DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 224/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCOS VINICIUS UCHOA DE LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 078.264.42362 e RG N°: 20089676267, Matrícula: 69557, lotado(a) na Secretaria de Segurança Pública - SPM, com efeitos a partir da data de 27 de abril de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5FB85499
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 225/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, ocupado pelo(a) servidor(a) RAIMUNDO FERNANDES DE ARAUJO NETO, inscrito(a) no CPF Nº: 082.467.283-69 e RG N°: 20160555633, Matrícula: 69580, lotado(a) na Secretaria de Segurança Pública - SPM, com efeitos a partir da data de 27 de abril de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6547DBC7
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 227/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSE MARCIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) no CPF Nº: 070.264.783-70, Matrícula: 72960, lotado(a) na Secretaria de Segurança Pública - SPM, com efeitos a partir da data de 27 de abril de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) JOÃO MARCOS SOARES BEZERRA, inscrito(a) no CPF Nº: 079.096.173-30, RG N° 2009025994-1, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Engenharia de Tráfego – código - CNI-3, com lotação na Secretaria De Desenvolvimento Urbano – SEURB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: CB9BBC64
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1F962F2F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 226/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 228/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
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