DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) MARIA CLARA SOUZA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 065.605.163-93 e RG N°: 20081296120 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia – Matrícula: 64407, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, com efeitos retroativos a data de 20 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4BEB0F9A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 231/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C9DF577C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 229/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal - 517420, ocupado pelo(a) servidor(a) RONISON ELIAS DO CARMO, inscrito(a) no CPF Nº: 074.879.543-07 e RG N°: 20087202403, Matrícula: 65652, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos a partir da data de 27 de abril de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE ABRIL DE 2026.
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional, ocupado pelo(a) servidor(a) LUIZA VERUSKA ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 083.831.078-89 e RG N°: 214140064, Matrícula: 36900, lotado(a) na Secretaria de Saúde - SMS, com efeitos retroativos a data de 20 de abril de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE ABRIL DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F1610B66
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 230/2026
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 869BDCE7
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 232/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor WILLIAM FEITOSA OLINDA, inscrito no CPF Nº: 048.415.423-02, RG: 2007123206-5 e matrícula Nº: 44415, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 13 de abril de 2026.
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, ocupado pelo(a) servidor(a) BRUNO ALVES DE LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 074.514.933-26 e RG N°: 20087067778, Matrícula: 69568, lotado(a) na Secretaria de Segurança Pública - SPM, com efeitos a partir da data de 27 de abril de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE ABRIL DE 2026.
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