DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955
Município de Irauçuba/CE, com a finalidade de coordenar, elaborar, sistematizar e acompanhar os trabalhos necessários à construção do referido plano, em consonância com as diretrizes legais e o interesse público.
Art. 2°. A Comissão que dispõe o artigo anterior fica composta pelos seguintes membros:
Representantes da Secretaria Municipal da Educação – SME: Titular : Antonio Cláudio de Lima Borges Suplente : Luiz Carlos Lopes Martins
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Francisco Tarcílio Teles Forte
Art. 1º - Conceder ao Servidor Lúcio Flávio Matos de Souza, uma diária reduzida no valor de R$ 66,00 (Sessenta e Seis Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 04DE551B
Suplente: Maruska Ramos de Araújo
Representantes do CAE – Conselho da Alimentação Escolar:
Titular: Vanderley Torres Mesquita Suplente: Cláudio Regis Azevedo Lopes
Representantes da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer:
Titular: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa Suplente: Francisco Allan Melo de Lima
Representantes do Poder Legislativo:
Titular: João Batista Sousa Silva Suplente: Maria da Penha Santos Lobato
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 485, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de abril de 2026, pelo Servidor Benedito de Paulo Ferreira, exercente no cargo de Diretor do Departamento de Arte e Cultura, pertencente a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, para a cidade de Pentecoste/CE, onde irá participar do Fórum Regional de Cultura na Cidade de Pentecoste.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
Representantes da Secretaria da Inclusão e Promoção Social:
Titular: Antonio Iago Mesquita Ferreira Suplente: Giselle dos Santos Martins Rodrigues
Representantes da Secretaria da Saúde:
Titular: Alaisa de Sousa Fernandes Suplente: Silvia Helena Monte Fernandes
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Benedito de Paulo Ferreira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Davi José Mota de Freitas Suplente: Luis Gonzaga Costa de Sousa
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
Titular: Janiele Rodrigues de Sousa Suplente: Larissa Magalhães Rodrigues
Representantes do Fundo de Manutenção da Educação Básica – FUNDEB:
Titular: Cristiani Freitas Bezerra Suplente: Raquel Rodrigues Mota Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D8B94B23
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 481, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A85E8BB9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 487, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 20 de abril de 2026, pelo Servidor Samuel Muniz Lopes, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação l, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar do anúncio de lançamento da licitação da PPP para universalização do esgoto sanitário do Estado do Ceará.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Samuel Muniz Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de abril de 2026, pelo Servidor Lúcio Flávio Matos de Souza, exercente no cargo de Ouvidor Geral do Município, pertencente a Controladoria Geral do Município, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar do evento Dia da ouvidoria, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4B38DAF5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 488, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
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