DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 20 de abril de 2026, pelo Servidor Rogério Barbosa Mesquita, exercente no cargo de Vice-Prefeito, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar do anúncio de lançamento da licitação da PPP para universalização do esgoto sanitário do Estado do Ceará.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Rogério Barbosa Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 105,00 (Cento e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 17728E83
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 76149290
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 500, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
A Secretária de Educação do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar os serviços da obra de ampliação e manutenção da E. M. F. T. I. Paulo Bastos no Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADA:
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba, bem como sua alteração na Lei n° 1.986/2024.
CONSIDERANDO a constatação de erro material na Portaria nº 326, de 4 de março de 2026, quanto ao ano nela consignado, tendo sido registrado, equivocadamente, o exercício de 2025 em vez de 2026; e CONSIDERANDO que a retificação do ato administrativo atende ao interesse público, conferindo maior clareza, transparência e fidedignidade às informações nele contidas.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica alterada a Portaria nº 326, de 4 de março de 2026, para fins de correção de erro material referente ao ano nela consignado, de modo que, onde se lê “2025”, passe a constar “2026”, permanecendo inalterados os demais termos e disposições do referido ato administrativo.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EE87E02D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 504, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0104752 , pelo período de 27/04/2026 à 27/07/2026.
FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.956.252/0001-82, com valor global de R$ 962.422,62 ( NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), referente ao Lote único .
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2026.02.04.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba.
Irauçuba/CE, 23 de abril de 2026.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E4FF13E2
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Aquisição de brinquedos para educação Infantil no Município de Irauçuba – TC PAR N° 201304813.
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO EM FAVOR DE: COMERCIAL CEARENSE DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.755.009/0001-17, com valor global de R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais), referente a lote único.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.02.13.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.
Irauçuba/CE, 23 de abril de 2026.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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