DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 60364B3F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.02.04.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços da obra de ampliação e manutenção da E. M. F. T. I. Paulo Bastos no Município de Irauçuba – CE. Contratada: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.956.252/0001-82, com valor global de R$ 962.422,62 ( NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), referente ao Lote único . Assina pela Contratada: Gilvan da Costa Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2026 . Vigência do Contrato: 10 (Dez) meses . Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº: 0604 12 361 0005 1.021 - Educação, Fundeb (Fonte 1540000000) e Próprio (Fonte 1500100100). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91 . Irauçuba/CE, 23 de abril de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BE11A44D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.02.13.01 Objeto: Aquisição de brinquedos para educação Infantil no Município de Irauçuba – TC PAR N° 201304813. CONTRATADA: COMERCIAL CEARENSE DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.755.009/0001-17, com valor global de R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais), referente a lote único. Assina pela Contratada: Kleridiane de Oliveira Lima. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 365 0005 2.043 – Funcionamento da Rede Pública da Educação Infantil. Próprio: (Fonte 1500100100), FUNDEB (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.14. Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2026. Irauçuba/CE, 23 de abril de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -

Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2363B444

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

Os Secretários de Finanças, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por eles mesmos procedida, fazem publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO EM FAVOR DE:

J. R. BRAGA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.348.898/0001-47, com valor global de R$ 67.192,00 (sessenta e sete mil, cento e noventa e dois reais), referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.03.03.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de Finanças, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE., 23 de abril de 2026.

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.03.03.01 Objeto: Aquisição material de expediente para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: J. R. BRAGA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.348.898/0001-47, com valor global de R$ 67.192,00 (sessenta e sete mil, cento e noventa e dois reais), referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. CONTRATANTE: Secretarias de Finanças, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico. Assina pela Contratante (Respectivamente): Márcia Helena Santos Barreto, Maria Josiane Carneiro Braga e Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotações Orçamentárias de nº.: 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, 3001 20 122 0002 2.079 – Desenvolvimento Rural e 0901 23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento Econômico, recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.16. Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2026. Irauçuba/CE.,23 de abril de 2026.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –

Secretária de Finanças.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DF061EE8

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de rações para o projeto Pecuária Forte, para suprir as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

LUIZ MAURO FERREIRA – ME , inscrita no CNPJ sob o Nº 01.397.622/0001-68, com o valor global de R$ 230.849,40 (duzentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), referente ao LOTE ÚNICO.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.02.24.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

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