DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 28 de abril de 2026 –

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - Agente de Contratação.

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B2FF0FF2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO)TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.005/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes (SIOPS e TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 03 de janeiro de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Eudes Leite de Aquino. Milagres/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CBBCE680

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2024.04.17.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.13.01. TERMO ADITIVO: 2º TERMO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADO: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ SOB O Nº 02.288.268/0001-04. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POR MEIO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOFADADO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, GERADORES DE RELATÓRIOS DE INDICADORES E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. ADITIVO VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 17 DE ABRIL DE 2027.

MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 16 de abril de 2026.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2024.04.17.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.13.01 TERMO ADITIVO: 2º TERMO. CONTRATANTE: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ SOB O Nº

02.288.268/0001-04. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POR MEIO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOFADADO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, GERADORES DE RELATÓRIOS DE INDICADORES E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. ADITIVO VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 17 DE ABRIL DE 2027.

MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 16 DE ABRIL DE 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. Secretária de Educação.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2024.04.17.03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.13.01. TERMO ADITIVO: 2º TERMO. CONTRATANTE: FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ SOB O Nº 02.288.268/0001-04. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POR MEIO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOFADADO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, GERADORES DE RELATÓRIOS DE INDICADORES E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. ADITIVO VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 17 DE ABRIL DE 2027.

MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 16 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. Secretário de Saúde.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2024.04.17.04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.13.01. TERMO ADITIVO: 2º TERMO. CONTRATANTE: PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ SOB O Nº 02.288.268/0001-04. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POR MEIO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOFADADO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, GERADORES DE RELATÓRIOS DE INDICADORES E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. ADITIVO VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 17 DE ABRIL DE 2027.

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