DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 16 DE ABRIL DE 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA. Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3D727DD9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.04.01.13. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , com Valor Global R$ 25.087,50 (Vinte e cinco mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 1302 12 361 0541 2.041; 1303 12 122 0112 2.049. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Pregão Eletrônico nº 2025.05.08.01 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Ordenadora de Despesas - Data da assinatura: 01 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E916DB6B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.16.07

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.04.16.07. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SMARTMED LTDA, CNPJ: 50.883.821/000191, com valor global da contratação de R$ 743.785,66 (Setecentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 0502 10 301 0633 2.066 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.009 (MAC); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2026.01.30.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 16 de abril de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.16.08

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.04.16.08. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.748.673/0001-12, com valor global da contratação de R$ 478.199,42 (Quatrocentos e setenta e oito mil cento e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 0502 10 301 0633 2.066 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.009 (MAC); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2026.01.30.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA -

Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 16 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3DBB29BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026SEINFRA-CE

O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público que, em face de fracasso do processo anterior, realizará às 10h00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br , a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026SEINFRA-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DA TRAVESSA DR. ARIOSVALDO COSTA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA .O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 28 de abril de 2026.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO - Agente de Contratações.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E2DBC506

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DE Nº(S) 06022502SEINFRA, 06022501SMS, 13022501SME, 13022501SEJUV, 13022501GAB , 20022501SDS, 20022502SDS, 20022501SAP E 11032501SEAD

PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DE Nº(s) 06022502SEINFRA, 06022501SMS, 13022501SME, 13022501SEJUV, 13022501GAB , 20022501SDS, 20022502SDS, 20022501SAP E 11032501SEAD Pelo presente instrumento particular , de um lado: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, inscrita no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01, com sede na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 181, Centro, através das Diversas Secretarias; E, de outro lado: CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , sediada na Av. Antonio Nonato de Carvalho, nº 223, Tejubana, Mombaça - CE - CEP: 63.610000, inscrito no CNPJ Nº 51.759.722/0001-65, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Sócio Administrador), inscrito no CPF: 607.889.123-56, Carteira de Identidade nº 20079036141SSPDS-CE, residente e domiciliado na Rua Manoel Sabino de Moraes, Nº 35, Bairro Tejubana, Mombaca - CE, CEP: 63.610-000Têm entre si justo e acordado o presente Aditivo Contratual de Realinhamento de Preço , que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA 1 – DO OBJETO .O presente aditivo tem por objeto o realinhamento de preços dos contratos originais firmado entre as partes a partir de 06 de fevereiro de 2025, conforme Ata de Registro de Preços, cujo objeto é o fornecimento de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo). CLÁUSULA 2 – DA JUSTIFICATIVA. O realinhamento ora pactuado decorre de alteração significativa nos custos de aquisição e distribuição do produto, motivada por fatores de mercado, tais como variação no preço do GLP junto às distribuidoras, custos logísticos e demais insumos, tornando necessário o reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato. CLÁUSULA 3 – DO NOVO PREÇO .A partir de 01 de abril de 2026, os preços praticados passam a ser os seguintes:Botijão de 13kg, R$ 107,08 (cento e sete reais e oito

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