DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

centavos) por unidade; Parágrafo único: Os valores acima substituem integralmente os anteriormente praticados. CLÁUSULA 4 – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS .Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não conflitarem com o presente aditivo. CLÁUSULA 5 – DA VIGÊNCIA . O presente aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 01 de abril de 2026, podendo ser revisto em caso de novas variações relevantes de mercado. CLÁUSULA 6 – DO FORO .Fica eleito o foro da comarca de Mombaça-CE, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento.E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (DUAS) vias de igual teor e forma.

Mombaça- CE, 01 de abril de 2026.

Contratante:

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação - Órgão Gerenciador.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250227/0005-04 - CONTRATO Nº 202504220002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 13.03.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O): G & T CONTROLLER LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO, COM SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 34625B82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

Contratada -

FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 27A4F145

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0013/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – (LS) para Infraestrutura de transporte e de obras de arte – vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restauração (Cod.: 26.08) – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADES MORADA NOVA, CAJAZEIRA DOS IVOS E NOVA UNIÃO, no município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 28 de Abril de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 51CAAE03

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250227/0005-04 - CONTRATO Nº 202504220001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 13.03.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O): G & T CONTROLLER LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO, COM SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250227/0005-04 - CONTRATO Nº 202504220003 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 13.03.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): G & T CONTROLLER LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO, COM SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D3E65672

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250227/0005-04 - CONTRATO Nº 202504220004 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 13.03.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): G & T CONTROLLER LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO, COM SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1F69055F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250227/0005-04 - CONTRATO Nº 202504220005 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 13.03.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O): G & T CONTROLLER LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO, COM SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A89494B5

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