Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/04/2026 · pág. 4

DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

EMPRESA: CSA ENGENHARIA LTDA - Representante legal, o Sr. Rafael Costa Viana.

Aratuba/CE, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E07DBE04

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 157.2026

PORTARIA 157/2026 Aratuba, 22 de abril de 2026.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor RALVANY DA SILVA MORAIS , Matrícula nº 1657518, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pelo período de 15/04/2026 à 04/05/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/04/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8086C3F7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 158.2026

PORTARIA Nº 158/2026 Aratuba, 23 de abril de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. CLETO SANTOS CUSTÓDIO , ocupante do cargo de Técnico Agrícola, Matrícula nº 1609742 para atuar como r epresentante da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC/INCRA no Município de Aratuba - CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 65BA22D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.23.02

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.04.07.03, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.02.27.02 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES IN NATURA (BOVINA, FRANGO, PORCO, CARNEIRO E PEIXE) PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.302.0176.2.013.000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;

CONTRATADA : ANTONIO PAZ MARTINS LEITE

VALOR GLOBAL R$ 38.232,50 ( Trinta e oito mil duzentos e trinta e dois reais)

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO PAZ MARTINS LEITE

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 07 DE ABRIL DE 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saude

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 04A7A5DE