DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
VALOR GLOBAL R$ 10.890,00 ( Dez mil oitocentos e noventa reais)
ASSINA PELA CONTRATADA : FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 07 DE ABRIL DE 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saude
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 5421C7F3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.23.02
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.04.07.02, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.02.27.02 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES IN NATURA (BOVINA, FRANGO, PORCO, CARNEIRO E PEIXE) PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.302.0176.2.013.000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;
CONTRATADA : MARIA ARNELINA DE CASTRO NETA
VALOR GLOBAL R$ 9.280,00 ( Nove mil duzentos e oitenta reais)
ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA ARNELINA DE CASTRO NETA
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 07 DE ABRIL DE 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saude
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: C5CEAA4B
de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO : Que o servidor ADALBERTO DO AMARAL SILVA , apresentou requerimento administrativo, datado de 17 de abril de 2026, SOLICITANDO A SUA EXONERAÇÃO DEFINITIVA DO CARGO QUE OCUPA NESTA MUNICIPALIDADE , assim, se desligando da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 22 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a pedido, a partir do dia 22 de abril de 2026 o servidor ADALBERTO DO AMARAL SILVA , portador do CPF: 065..-35, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de provimento efetivo de agente de combate às endemias, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 22 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 22 de abril de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 228/2026 , que exonera a pedido, a partir do dia 22 de abril de 2026, o servidor ADALBERTO DO AMARAL SILVA do cargo de provimento efetivo de agente de combate às endemias, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 22 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: B4DC2D55
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.31.05
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
Portaria de Nº 228/2026.
Exonera a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, do quadro
EXTRATO DO 3º (Terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.31.05
Dispensa de Licitação nº 04.001/2025-SRP PE
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 3º (Terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.31.05, referente ao Dispensa de Licitação nº 04.001/2025-SRP PE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA DE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5