DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal ALESSANDRA BERNARDINO DUARTE , inscrita no CPF n° 605. . *3-29, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 30/12/2025 , pelo período de 120 dias.**
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 30/12/2025 , revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal ANGELA VITÓRIA ALVES LEAL , inscrita no CPF n° 074. . *3-13, lotada na Secretaria Municipal Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 02/02/2026 , pelo período de 120 dias.**
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 02 de fevereiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A0C815C1
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA PEREIRA SILVA,
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0EA1D8EB
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VITORIA SILVA CARNEIRO
PORTARIA Nº 04060226/2026
PORTARIA Nº 01120326/2026
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal ANA PAULA PEREIRA SILVA , inscrita no CPF n° 044. . *3-10, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 02/03/2026 , pelo período de 120 dias.**
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 02 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal MARIA VITORIA SILVA CARNEIRO , inscrita no CPF n° 066. . *3-78, lotada na Secretaria Municipal Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 03/02/2026 , pelo período de 120 dias.**
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 03 de fevereiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 9C1DC8F5
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELA VITÓRIA ALVES LEAL
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 40F7FA16
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, À SERVIDORA ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 05030226/2026
PORTARIA Nº 02170326/2026
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família .
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