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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/04/2026 · pág. 29

DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

CONSIDERANDO os pedidos de desistência expressa pelos candidatos: MATEUS DA SILVA MELO (5º Lugar - AGENTE ADMINISTRATIVO-Ampla Concorrência); MARIA TAINA RODRIGUES DE SOUSA PAULO (9º Lugar - PSICÓLOGOAmpla Concorrência);

CONSIDERANDO o pedido de reclassificação/final de lista expressa pela candidata: ANTONIA ANDRESSA DE OLIVEIRA (4º Lugar - AGENTE ADMINISTRATIVO-Ampla Concorrência).

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo , os candidatos aprovados e classificados, constantes no Anexo único desta Portaria . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 24 de abril de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

PEB II - MATEM
ÁTICA
Classificação Nome do(a) Candidato(a)
AMPLA CONCO RRÊNCIA
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO BARROS
**COTA PCD
RODRIGO DE SOUSA MEDEIROS
*COTA NEGR OS
PEDRO IGOR MONTEIRO SIQUEIRA

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 06594503

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101 /2026

Concede licença-prêmio e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTEE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO que o pedido do servidor encontra respaldo no art. 114-A e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006.

CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-prêmio ao servidor VILMA MARQUES BEZERRA SAMPAIO, Atendente de Emfermagerm , Matrícula nº 1249 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90(noventa) dias a contar do dia 04/05/2026 a 02/08/2026 , nos termos do art. 114-A, da Lei 850/2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ENFERMEIRO – 1OOH - HOSPITAL Classificação Nome do(a) Candidato(a) COTA NEGROS* 1º MARIA ERISLANDIA DE SOUSA ASSISTENTE SOCIAL Classificação Nome do(a) Candidato(a) AMPLA CONCORRÊNCIA 3º ROSELENE SILVA DE OLIVEIRA COTA NEGROS 1º JOSIVANDA COSTA GOMES FARMACÊUTICO Classificação Nome do(a) Candidato(a) AMPLA CONCORRÊNCIA 3º LIDIA DA SILVA PEREIRA**

PSICÓLOGO Classificação Nome do(a) Candidato(a) AMPLA CONCORRÊNCIA 7º ANA VITORIA DE SOUSA FERREIRA SA Obs: O 8º colocado para cargo de PSICÓLOGO já fora convocado e empossado em 1º lugar na cota para Negros.

AGENTE ADMINISTRATIVO Classificação Nome do(a) Candidato(a) AMPLA CONCORRÊNCIA 6º CAMILA CHYNAYDER RIBEIRO SAMPAIO COTA PCD 2º ANTONIO SERGIO ALVES DE SOUSA**

LAVADEIRA (HOSPITAL) Classificação Nome do(a) Candidato(a) AMPLA CONCORRÊNCIA 3º ANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS

JARDINEIRO Classificação Nome do(a) Candidato(a) AMPLA CONCORRÊNCIA 1º FRANCISCO KLEVEMAYK BORGES DOS SANTOS

MOTORISTA CATEGORIA B Classificação Nome do(a) Candidato(a) AMPLA CONCORRÊNCIA 4º VARNEIR ALBUQUERQUE CARDOSO

MERENDEIRA Classificação Nome do(a) Candidato(a) AMPLA CONCORRÊNCIA 50º ANDRELINE RODRIGUES MARTINS

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 24 de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: DDB16354

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102 /2026

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTONIO EDMIR DE SOUSA FILHO, do cargo de Provimento em Comissão, como Inspetor de Segurança e Trânsito.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 24 de abril de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

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