DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: B09B3AAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 96 /2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc. CONSIDERANDO que a servidora CAROLAINE DA GAMA FERREIRA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, Mat.: 61791 , lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 24 de abril de 2026 , CAROLAINE DA GAMA FERREIRA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, Mat.: 61791 , lotada na Secretaria de Educação deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente, nos termos do Art.45, caput , primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a partir de 1º de abril de 2026, os servidores abaixo dos cargos em comissão e/ou funções de confiança descritos:
Antonia Joselândia Ramos Sousa - Assessor(a) de Apoio à Gestão Escolar Antonia Jairla Farias de Sousa - Assessor de Compras e Orçamentos
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 23 de abril de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: AA2012C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 97 /2026
Torna sem efeito nomeação de cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de JANUARIO RIBEIRO DA SILVA NETO, no cargo em comissão como Secretário de Administração Adjunto , nomeado pela Portaria nº 78, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 23/04/2026. Edição 3951.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 23 de abril de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 23 de abril de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 1DFBF9C6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 99 /2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:
Antonia Joselândia Ramos Sousa - Assessor(a) de Serviços Educacionais
Clécia Maria Lopes do Nascimento - Assessor(a) de Formação Continuada
Ana Célia Sousa Martins - Coordenador(a) Pedagógica Nível Antonia Jairla Farias de Sousa - Articulador de Gestão em Informação e Dados Escolares
Pedro Augusto Severiano Pereira - Diretor Escolar Nível 3
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: DCB6E83B
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2026 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 98 /2026
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 23 de abril de 2026.
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