DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: CA4BCE90

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso (LAC) MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.569.205/0001-31 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para atividade 26.08 Vias Terrestres Urbanas e RuraisManutenção e Restauração, Pavimentação em Pedra Tosca na Vila Azul, entre o distrito de Sussuanha e Morrinhos, Zona Rural do municipio de Guaraciaba do Norte- CE Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 6EDE482D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250116-SOSP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, através da Secretaria de Obras. CONTRATADA: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA , CNPJ N° 53.671.959/0001-15 . O objeto do presente Aditivo é o Acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, por necessidade da contratante, considerando os encaminhamentos da Secretaria de Obras, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS, CIMENTO, PEDRA TOSCA, MATERIAIS TERROSOS, BRITA E DEMAIS ITENS PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS E SERVIÇOS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE. Processo Licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2025-SRPSOSP-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos Artigos: 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/21, alterada e consolidada. Bem como no Parecer Jurídico que faz parte dos autos deste Procedimento Administrativo. ASSINA : Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras CONTRATANTE, e N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA – Sr. Natanael da Silva ( Sócio Administrador ) - CONTRATADA . -

Ibaretama (CE), 18 de dezembro de 2025.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 418E7104

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: CONTRATO Nº 20260029-SO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2025-SRPSOSP-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS, CIMENTO, PEDRA TOSCA, MATERIAIS TERROSOS, BRITA E DEMAIS ITENS PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS E SERVIÇOS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE. Doravante CONTRATADA: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 53.671.959/0001-15. Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 370.098,40 (Trezentos e setenta mil, noventa e oito reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE

OBRAS. Sr. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de despesas da Secretaria de Obras. Vigência do Contrato: 30/01/2026 à 31/12/2026 .-

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 834141B0

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATUAL

A Secretária de Assistência Social torna público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 20260048 – SAS , resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026-DL, cujo OBJETO é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 (QUARENTA E OITO) PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS, POR QUILÔMETRO RODADO, VISANDO ATENDER AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 250/2025-SPS, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A COCALQUI – COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA. E O MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O TRANSPORTE DA TURMA PARTICIPANTE DO PROJETO JOVEM APRENDIZ DO DE MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE . Dotação Orçamentária: Dotação: 0801.08 12 0007 2.016 – (Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social); Elemento de Despesas : 3.3.90.39.00 (Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica) – Suelemento : 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) - Fonte de Recursos : 1500000000, (Recursos não Vinculados de Impostos). Contratada: empresa MIX SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 58.158.201/0001-00, pelo melhor valor de R$ 42.480,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), com Vigência do Contrato : da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses . Contratante: Secretaria de Assistência Social – Darlene Melo Maciel Falcão – Secretária de Assistência Social –

Ibaretama/CE, em, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: B7B5939A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026-DL

Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 (QUARENTA E OITO) PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS, POR QUILÔMETRO RODADO, VISANDO ATENDER AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 250/2025-SPS, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A COCALQUI – COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA. E O MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O TRANSPORTE DA TURMA PARTICIPANTE DO PROJETO JOVEM APRENDIZ DO DE MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE.

A Senhora Darlene Melo Maciel Facão – Secretária de Assistência Social do MUNICÍPIO DE IBARETAMA , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, DECIDE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou – se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Sessão.

DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: MIX SERVICES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 58.158.201/0001-00 , com endereço na Rua Santa Adélia, 128, Sala 102, Centro, Eusébio/CE, por seu representante legal o Sr. Kaio Cesar Braz Martins ( Sócio Administrador ) , inscrito no CPF sob o 049.587.253-93 , por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor total de R$ 42.480,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais) .

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31