DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº0726CE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0726CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 11:00, do dia 13 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0626CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Distrito de São José no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga/CE, 24 de abril de 2026

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUSA - Agente de Contratação.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 857DCDCD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1826PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1826PE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1826PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria educacional, visando à realização de capacitação teórico-prática em primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinada aos cuidadores escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga/CE, com o objetivo de habilitá-los à atuação preventiva e emergencial em situações de risco no ambiente escolar. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 24 de Abril de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - PREGOEIRO.

Assinado Eletronicamente

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: B3826754

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 23.04.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.04.07.1

Extrato do Contrato n. 23.04.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.04.07.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 86.797.131/0001-67. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na

assessoria nas áreas de formalização, acompanhamento e execução de convênios e instrumentos congêneres, firmados (em execução) e a serem firmados com a União Federal e o Governo do Estado do Ceará, através de seus órgãos e entidades, que tenham por objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntária e na elaboração da respectiva prestação de contas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Ipaumirim/CE, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 54C7300D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 23.04.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.04.07.2

Extrato do Contrato n. 23.04.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.04.07.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 86.797.131/0001-67. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria para formalização, acompanhamento e execução de convênios e instrumentos congêneres celebrados com o Governo do Estado do Ceará, incluindo o acompanhamento dos programas do FNDE (PNAE, PNATE E PDDE) e a elaboração das respectivas prestações de contas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Ipaumirim/CE, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: A1233EAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 23.04.2026/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.04.07.3

Extrato do Contrato n. 23.04.2026/03. Dispensa de Licitação n. 2026.04.07.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 86.797.131/0001-67. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria nas áreas de formalização, acompanhamento e execução de convênios e instrumentos congêneres, firmados (em execução) e a serem firmados com a União Federal e o Governo do Estado do Ceará, através de seus órgãos e entidades, que tenham por objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntária e na elaboração da respectiva prestação de contas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 27.600,00 (vinte sete mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Ipaumirim/CE, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: D895C194

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

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