DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

abaixo, para participar da XXV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 27 a 30 de abril de 2026 em Brasília/DF.

Vereador: PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA ldentidade Nº: 200XXX0319XX0 - CPF Nº: 037.XXX.163-XX Cargo/Função: VEREADOR

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 24 de abril de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 3C90EF26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16062505SME

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16062505SME

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16062505SME. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE . CONTRATADA: FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, (REFORMA DA ESCOLA MARIA AMBROZINA) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. ADITIVO: Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 125, II, A, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: o valor global é ajustado para R$ 730.893,71 (setecentos e trinta mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), ficando assim um acréscimo de R$ 178.215,15 (cento e setenta e oito mil, duzentos e quinze reais e quinze centavos), o que representa aproximadamente 32,24% do valor do contrato original. VIGÊNCIA: Permanece inalterada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125, II, A, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026

Mombaça/CE, -

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 65E5477B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2404001/26 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES - SILÂNIA MARIA DE CARVALHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder, sem ônus para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a servidora SILÂNIA MARIA DE CARVALHO , ocupante do cargo efetivo de Recepcionista deste Município, para exercer a função de Atendente junto ao Cartório da 46ª Zona Eleitoral –

Mombaça/CE, conforme solicitação formalizada através do Ofício nº 415/2026.

Art. 2ª - A cessão será por tempo indeterminado, observadas as disposições legais e normativas aplicáveis, podendo ser revista ou revogada a qualquer tempo, mediante interesse da Administração Pública Municipal ou da Justiça Eleitoral.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 24 de abril de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2938B899

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250527/0001-24 - CONTRATO Nº 202507300004 - ORIGEM: Pregão Nº 13.06.01/2025SEDUTEC - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): PROSPERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C198125A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250527/0001-24 - CONTRATO Nº 202507300003 - ORIGEM: Pregão Nº 13.06.01/2025SEDUTEC - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FFAE3411

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250527/0001-24 - CONTRATO Nº 202507300001 - ORIGEM: Pregão Nº 13.06.01/2025SEDUTEC - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): MX DISTRIBUIDORA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

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