DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 2.773,00 (dois mil setecentos e setenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA ; ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 Equipamentos De Material Permanente; SUB ELEMENTO 4.4.90.52.08 Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar- Fonte de Recurso: 1601311000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais – Investimento PROPOSTA FNS/SUS Nº 11734352000125006 E EMENDA Nº 20830016. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2B1FE1B1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250407.004 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.18.11.2024-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 07 de abril de 2026 à 07 de abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 07 de abril de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA : VIVIANE KATIA ABREU SANTIAGO.

Russas/CE, 07 de abril de 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 92435BBE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20220426.002-SEINFRA, 20220426.003-SEMED, 20220426.004-SEMUS, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022-TP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº.

20220426.002-SEINFRA, 20220426.003-SEMED, 20220426.004SEMUS, decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022-TP, a saber: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, COMO TAMBÉM A ORIENTAÇÃO PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS JÁ CELEBRADOS E AINDA, O APOIO NA ELABORAÇÃO E INSERÇÃO EM SISTEMAS INFORMATIZADOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU CONGÊNERES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. .

FINALIDADE DO ADITIVO : o presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 24 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 24 DE ABRIL DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 24 DE ABRIL DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, MARIA VIEIRA LIMA COELHO E ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA : RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA

Russas/CE, 24 de abril de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Urbanos

MARIA VIEIRA LIMA COELHO- Secretaria da Educação e do Desporto Escolar

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO- Secretaria Municipal de Saude

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8B08CDD1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250425.001 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.23.04.2025SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250425.001 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.23.04.2025SEMED , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL (COMPOSTO DE TÉRREO E PRIMEIRO ANDAR), LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO CARNEIRO DE LIMA, S/N, VILA RAMALHO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100