Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/04/2026 · pág. 101

DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 24 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 24 DE ABRIL DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 24 DE ABRIL DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL BEZERRA BIANA

RUSSAS/CE, 24 DE ABRIL DE 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 27E3B091

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250425.002 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.23.04.2025SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250425.002 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.23.04.2025SEMED , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO MOREIRA DE ARAÚJO, Nº 252, DISTRITO DE PEIXE, ZONA RURAL, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CIRÍACO LEANDRO MACIEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 24 DE ABRIL DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: JÚLIA DE LIMA MACIEL

RUSSAS/CE, 24 DE ABBRIL DE 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 76200EB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço que a Câmara Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado rua JOSÉ ALVES TEIXEIRA o logradouro público que liga a comunidade de Barro Vermelho à zona urbana da vila Flamengo, distrito de Flamengo, município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro–CE, 24 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6C2464EE

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 773/2026

Concede denominação ao edifício público que indica e dá outras providências

Art. 1º Fica denominado JOSÉ BEZERRA DE LIMA o estádio de futebol localizado na rua sem denominação oficial, localidade Camaleão/Cavalinho,

às margens da CE 284, perímetro urbano desta cidade de SaboeiroCeará.

Art. 2º O Poder Executiva afixará placa no frontispício do edifício de que trata o art. 1º, com os seguintes dizeres: ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ BEZERRA DE LIMA .

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro–CE, 24 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B27D83E3

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 774/2026

Concede denominação ao edifício público que indica e dá outras providências

Faço saber que a Câmara Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado JOANA PAULINO DE LIMA o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na rua sem denominação oficial, localidade Camaleão/Cavalinho, às margens da CE 284, perímetro urbano desta cidade de Saboeiro-Ceará.

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 772/2026