DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 195/26
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense a Luiz Gastão Bittencourt da Silva e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense a Luiz Gastão Bittencourt da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 13 de março de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: D5446486
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 196/26
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense a Pedro Neto Lobo Soares e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense a Pedro Neto Lobo Soares pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 10 de abril de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 43420516
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 197/26
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense ao padre Neri Feitosa e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense ao padre Neri Feitosa pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 10 de abril de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: CD5B86F6
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 194/2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense a Francisco Edson Teles de Brito e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense a Francisco Edson Teles de Brito, conhecido popularmente por ―Edson Rota‖, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 13 de março de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
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