DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 57A96ABD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO - CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-18-STDAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-01-STDAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.

CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 25.708,08 (vinte e cinco mil, setecentos e oito reais e oito centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 06 de Abril de 2026.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: ADBC7132

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

J PATRÍCIO SOBRINHO RESTAURANTE – CNPJ: 08.576.226/0001-80

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso – LAC - N° 051/2026 para a atividade referente a PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.

DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2298AD85

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

BOX ALPHA RV ACADEMIA LTDA – CNPJ: 46.491.034/000127

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso – LAC - N° 054/2026 para a atividade referente a COMÉRCIO E SERVIÇOS, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.

DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 45E632AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ: 07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental de Prévia – LP - N° 049/2026 para a atividade referente à VIABILIDADE AMBIENTAL DE CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR DO TIPO 2 FNDE, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD MÉDIO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.

DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente

Port. Nº 1.176/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 78286098

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA

MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ: 07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental de Prévia – LP - N° 052/2026 para a atividade referente à PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ANTÔNIO PIO GADELHA (TRECHO) 328,50M², LARGURA E COMPRIMENTO 7,30M X 45,00M DE COORDENADAS UTM INICIO E(X)-596731.71 N(Y)-9419493.86, FIM E(X)-596699.85 N(Y)-9419462.08, RUA SEM DENOMINAÇÃO 1.384,67M² LARGURA E COMPRIMENTO 6,55M X 211,40M DE COORDENADAS UTM INICIO E(X)-592090.42 N(Y)-9422230.32, FIM E(X)-592016.69 N(Y)-9422428.17, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.713,17M², e com Grau Potencial Poluidor Degradador –

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104