DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
PPD MÉDIO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 12AA97C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
J PATRÍCIO SOBRINHO RESTAURANTE – CNPJ: 08.576.226/0001-80
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso – LAC - N° 051/2026 para a atividade referente a PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA
Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4DE2DED7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
BOX ALPHA RV ACADEMIA LTDA – CNPJ: 46.491.034/000127
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso – LAC - N° 054/2026 para a atividade referente a COMÉRCIO E SERVIÇOS, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA
Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1526CB5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ: 07.891.682/0001-19
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental de Prévia – LP - N° 049/2026 para a atividade referente à VIABILIDADE
AMBIENTAL DE CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR DO TIPO 2 FNDE, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD MÉDIO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C038AD6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ: 07.891.682/0001-19
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental de Prévia – LP - N° 052/2026 para a atividade referente à PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ANTÔNIO PIO GADELHA (TRECHO) 328,50M², LARGURA E COMPRIMENTO 7,30M X 45,00M DE COORDENADAS UTM INICIO E(X)-596731.71 N(Y)-9419493.86, FIM E(X)-596699.85 N(Y)-9419462.08, RUA SEM DENOMINAÇÃO 1.384,67M² LARGURA E COMPRIMENTO 6,55M X 211,40M DE COORDENADAS UTM INICIO E(X)-592090.42 N(Y)-9422230.32, FIM E(X)-592016.69 N(Y)-9422428.17, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.713,17M², e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD MÉDIO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 195DFC0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07.02.005/2025
QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE , através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede no Centro Administrativo Prefeito Raimundo Rodrigues Chaves, sito na Rua Padre Clicério n° 4605, Bairro São Francisco, nesta urbe, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.891.682/0001-19, doravante denominado simplesmente CONVENENTE , neste ato representado por sua Secretária titular, Sra. Ruth Edwiges de Lima Bizerra, brasileira, solteira, inscrita no RG: 2004032122407 SSPDS-CE, cadastrada no CPF: 052.044.42308, e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE , situada à Avenida Ziltamir Chaves nº 620, Bairro Joaquim Fernandes Colares, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.457.237/0001-45, doravante denominada simplesmente CONVENIADA , representada pelo seu DiretorPresidente, o Sr. ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, brasileiro,
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