DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

VIGÊNCIA...................: 29 de Abril de 2026 a 03 de Junho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Abril de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo

Código Identificador: 6A362174

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202503280001

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ADAIZA SOARES DE MATOS , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, Art. 124, inciso II, alínea "d".

OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 28 de março de 2025, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato.

CHOROZINHO-CE, 30 DE MARÇO DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 69D1028B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202503280001

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ADAIZA SOARES DE MATOS , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202503280001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 29 DE MARÇO DE 2027.

CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F225534F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. A SECRETARIA DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de abril de 2026 ( Inscrição pelo tempo fixado no edital) , horário de Brasília/DF, estará recebendo de forma eletrônica no e-mail institucional [email protected] os documentos para

CREDENCIAMENTO, tombado sob o nº 003/2026-CH-SMS – Processo Administrativo Nº 2026.01.09.001-CH-SMS, visando o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO A CÃES E GATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, cujo edital encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE e também nos sites Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) https://www.tce.ce.gov.br/ no Site Oficial do Município https://chorozinho.ce.gov.br/. Informações no endereço acima ou através do e-mail: [email protected].

CHOROZINHO, 28 DE ABRIL DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CF9943E2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.05.001-PE - CONTRATO Nº 202601200003 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.11.22.028-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 237.773,25 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.0022.2.041 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 180.365,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 69091072

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.05.001-PE - CONTRATO Nº 202601200002 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.11.22.028-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 95.749,75 (noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.0022.2.041 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCANE), R$ 95.749,75 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7C747886

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202406240001

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