DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ITARGET TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406240001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 21 de MARÇO de 2026.

bancário em conta indicada pelo participante no requerimento de reembolso, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da formalização das informações necessárias, garantindo-se a devolução total dos valores arrecadados.

Art. 9º A inscrição gratuita garante ao participante o direito de participar da prova, conforme as regras estabelecidas neste Edital. Art. 10 O Kit do Atleta será disponibilizado de forma totalmente gratuita a todos os participantes devidamente inscritos na Corrida do Trabalhador em Chorozinho, sendo composto por itens básicos de identificação e participação no evento.

§1º O Kit do Atleta será composto, no mínimo, pelos seguintes itens: Camisa oficial da corrida;

Número de peito;

Sacola personalizada do evento.

CHOROZINHO-CE, 16 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 25776878

§2º Para retirada do kit, o atleta deverá apresentar documento oficial com foto e, no caso de menor de idade, também apresentar autorização dos pais ou responsável legal.

Ficam ratificadas e mantidas inalteradas todas as demais disposições do Edital da Corrida do Trabalhador em Chorozinho – 001/2026 não modificadas por esta Errata.

Chorozinho/CE, 29 de abril de 2026.

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE ERRATA

IGOR DA SILVA ALBANO

Secretário Municipal do Desporto e Juventude

ERRATA AO EDITAL DA CORRIDA DO TRABALHADOR EM CHOROZINHO – 001/2026

A Prefeitura Municipal de Chorozinho, por intermédio da Secretaria Municipal do Desporto e Juventude, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA ao Edital da Corrida do Trabalhador em Chorozinho – 001/2026 , para promover retificação das disposições referentes à cobrança de taxa de inscrição, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Art. 6º Poderá participar da corrida o inscrito, de ambos os sexos masculino e feminino, com idade mínima de 10 anos para o percurso de 3km e 14 anos para a corrida de 3km à 5km - completos até o dia da inscrição, em conformidade com a determinação da Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt, Norma 12.

Parágrafo único. O participante menor de idade deverá apresentar autorização formal dos pais ou responsável legal.

Art. 8º. As inscrições terão o valor de R$30,00 (trinta reais) para os eleitores/naturais de Chorozinho e R$ 60,00 (sessenta reais) para os visitantes.

Art. 9º O pagamento da inscrição deverá ser realizado no ato do cadastro, conforme art. 5º, requisito essencial para sua finalização. Art. 10 A taxa de inscrição dará direito ao participante ao Kit do Atleta , contendo, no mínimo: Camisa oficial da corrida; Número de peito; Sacola personalizada do evento.

Parágrafo único. O participante é responsável por informar e confirmar o tamanho da camisa no ato da inscrição, pois em caso de erro, não haverá troca após confirmação da inscrição. Leia-Se:

Art. 6º Poderá participar da corrida o inscrito, de ambos os sexos masculino e feminino, com idade mínima de 10 anos para o percurso de 3km e 14 anos para a corrida de 3km à 5km - completos até o dia da inscrição, em conformidade com a determinação da Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt, Norma 12.

§1º Os participantes menores de 18 (dezoito) anos deverão apresentar, obrigatoriamente, autorização por escrito dos pais ou responsável legal.

§2º A autorização deverá estar acompanhada de cópia de documento de identificação do menor e do responsável, sendo exigida no ato da retirada do kit.

Art. 8º As inscrições para participação na Corrida do Trabalhador em Chorozinho serão totalmente gratuitas, não sendo cobrada qualquer taxa de inscrição dos participantes.

Parágrafo único. Fica assegurada a restituição integral de quaisquer valores eventualmente pagos a título de inscrição para a Corrida do Trabalhador em Chorozinho, a ser realizada mediante depósito

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7F9BC9D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.23.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: CELINA NETO DA MOTA, CNPJ nº 28.539.346/0001-81 – Valor: R$ 29.996,00 (Vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Celina Neto da Motta (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8DA712D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.11.18.01/CE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 962020/2024/FNDE/CAIXA – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: AQUA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.039.413/0001-10, valor R$ 5.337.229,65 (cinco milhões trezentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco

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