DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 76DFA1E8

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ROL DE HABILITADOS/CREDENCIADOS

2.DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE DA ENTRADA EM EXERCÍCIO:

2.1Os candidatos ora convocados deverão apresentar-se no dia30 deabrilde 2026, às13:00h, no Gabinete da Prefeita, localizado na Travessa Cícero Teixeira,S/N,Centro, Fortim-CE.

2.2A entrada em exercício dos candidatos empossados na referida data iniciará a partir do dia 04 de maio de 2026.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

AVISO DE ROL DE HABILITADOS/CREDENCIADOS – CREDENCIAMENTO N.º 2026.01.15.1. O Agente de Contratação Município de Farias Brito/CE, torna público o rol de habilitados/credenciados referente ao Credenciamento n.º 2026.01.15.1. Pessoa Jurídica Habilitada/Credenciada: CLÍNICA DO BOM DOUTOR LTDA., 59.497.337/0001-07, por cumprimento integral às exigência editalícias. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 28 de abril de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Agente de Contratação

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1CD40D75

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.03.30-01 . Concorrência n.º

2026.02.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa PABLO E GONÇALVES PINHEIRO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 481.413,73 (quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e treze reais e setenta e três centavos). Vigência Contratual: até 30 de junho de 2027. Signatários: Etienne Schumacher Carvalho Soares e Pablo Epifânio Gonçalves Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 30 de março de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6469D4BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº072/2026,DE 29 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIMtorna pública,de acordo com o previsto no Edital nº 01/2024, de15dejulhode 2024, a Convocação dos aprovados para os cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade, para a realização da cerimônia de Posse. 1.DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1Ficam convocados para arealização da Cerimônia de Posse os seguintes Candidatos:

3.1Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não se apresentar para a realização da Posse.

3.2Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público para a seleção de candidatos às vagas dos cargos de provimento efetivo do Município de Fortim.

3.3Permaneceminalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE,29 de abril de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 3F854506

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.04.29.001, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Instaura Processo Administrativo, na forma que indica e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando o positivado na Lei Municipal de nº 442/2012, de 18 de junho de 2012;

Considerando o Ofício de nº 54/2026 - 6ª PROC – MPC/CE, do Ministério Público de Contas, que encaminha a Recomendação Ministerial n° 03/2026, para conhecimento e adoção de medidas cabíveis;

Considerando o Ofício de nº 01/2026, do Secretário Municipal de Governo e Planejamento, que solicita a instauração de Processo Administrativo.

RESOLVE:

Art. 1º . Instaurar Processo Administrativo para averiguar a regularidade do pagamento retroativo de R$ 1.290,32 (Hum mil duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos) realizado no salário do mês de abril de 2025 do servidor comissionado Francisco Ribeiro da Costa, matrícula de nº 0060420, ocupante do cargo de Assessor Especial de Gestão, da Secretaria de Governo e Planejamento.

Art. 2º . A Comissão de Processo Administrativo deve tomar todas as medidas necessárias para o andamento do Processo Administrativo ora instaurado.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 29 de abril de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E8596A93

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Adiamento de Licitação. A Agente de Contratação de Fortim, torna público o Adiamento do Edital de Concorrência Pública Nº 0804.01/2026-SMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE

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