DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS NA RUA SDO – LOTEAMENTO ÁGUAS DO FORTIM, NA SEDE DO MUNICIPIO DE FORTIM(CE) NO PROGRAMA FNHIS – SUB 50, com a abertura das propostas e disputa prevista para às 09h00min do dia 04 de Maio de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 09h00min do dia 18 de maio de 2026, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de acolhimento de impugnação ao edital. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos, situada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro – Fortim/CE, das 08:00h às 14:00h ou nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br.
Fortim/CE, 29 de abril de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: C50F70E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO APOSTILAMENTO/REPACTUAÇÃO N° 01 AO CONTRATO N° 0901.06/2026-SMS, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2025-SMS/SRP
EXTRATO DO APOSTILAMENTO/REPACTUAÇÃO N° 01 AO CONTRATO N° 0901.06/2026-SMS, originário do Pregão Eletrônico nº 1002.01/2025-SMS/SRP . PARTES: GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , através da SECRETARIA DE SAÚDE e MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM-CE. DO FUNDAMENTO E ALTERAÇÃO: Com base no Art. 136 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A): Katiane Gondim da Costa – SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DO APOSTILAMENTO N° 01 AOS CONTRATOS N° 0901.06/2026-SMS: 28 de Abril de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: EA379A67
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 28/2026 – SADS, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1051/2026 de 26 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr . JEOVÁ RODRIGUES XIMENES , motorista, do valor de R$ 100,00, correspondente a 1/2 diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade Fortaleza-Ce, no dia 29 de abril de 2026 , com a finalidade de transportar servidores para agenda institucional.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL aos 28 dias de abril de 2026.
HUGO ARAGÃO XIMENES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 0901.09/2026-SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 0901.09/2026-SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2025 – SMS/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM-CE. CONTRATADA :UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.40.587.322/0001-01; VALOR GLOBAL: R$ 41.471,07 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e sete centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8E4288A2
Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: BEB61985
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 29/2026 – SADS, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao(a) Sr(a). MARIA ESTELA MORAES FEIJÃO ,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26