DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956
”
Onde se lê:
“Art. 2º - . O Conselheiro Tutelar Suplente convocado neste ato, deverá comparecer à Secretaria da Proteção Social de Guaraciaba do Norte - Ceará, no endereço Rua Amorim Zinet, nº 191, Bairro Centro, Guaraciaba do Norte – Ceará, até o dia 24/04/2026[...]‖
Leia-se:
“Art. 2º - . O Conselheiro Tutelar Suplente convocado neste ato, deverá comparecer à Secretaria da Proteção Social de Guaraciaba do Norte - Ceará, no endereço Rua Amorim Zinet, nº 191, Bairro Centro, Guaraciaba do Norte – Ceará, até o dia 30/04/2026 [...] ”
Onde se lê: “Art. 3º ...
| Classificação | Nome | CPF |
|---|---|---|
| 2º Suplente | Gerson Araújo Farias de Sousa | 053.351.203-47 |
| 3º Suplente | Gardênia de Sousa Aragão | 013.046.603-46 |
| 4º Suplente | Leandro de Paiva Rodrigues | 015.912.473-57 |
| 5º Suplente | Raquel Veríssimo Carneiro | 618.553.463-03 |
”
Leia-se:
“Art. 3º ...
| Classificação | Nome | CPF |
|---|---|---|
| 1º Suplente | Maria Luísa Soares Farias | 929.204.893-72 |
| 2º Suplente | Gerson Araújo Farias de Sousa | 053.351.203-47 |
| 3º Suplente | Gardênia de Sousa Aragão | 013.046.603-46 |
| 4º Suplente | Leandro de Paiva Rodrigues | 015.912.473-57 |
”
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2025. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 170/2025 por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Reinaldo Moura da Fonseca. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026. N° DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.03.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante (Locatário) e Reinaldo Moura da Fonseca, pela contratada (Locador).
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: DF9D6BBC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE SRP N°302026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260310/0001-22 - ARP Nº 302026 - ORIGEM: Pregão Nº 1426PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47 - DETENTOR DA ARP: MANOEL S T L BEZERRA LTDA - CNPJ/MF Nº 33.880.411/0001-78 - OBJETO: EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS E ÓLEOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. - VALOR TOTAL: R$ 439.637,01 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e um centavo) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA -
2.1. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Convocação nº 002/2026.
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.
Publicado por:
2.2. Essa retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 9382B472
Guaraciaba do Norte, 28 de abril de 2026.
MARIA JOSELINE DE ARAÚJO MENDES Presidente do CMDCA
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: CFBF8BB3
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISS (LAC)
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.569.205/0001-31 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para atividade 25.02 Implantação de Equipamentos Sociais, execução de uma praça cívica e centro administrativo, Av. Tenente Matias,S/N, Centro Guaraciaba do NorteCE Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: CC050694
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 170/2025 - SMPS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº0226PE12SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0226PE12SE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251127/0001-04 - CONTRATO Nº 0226PE12SE - ORIGEM: Pregão Nº 0226PECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: R2 SERVICOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 43.486.408/0001-28. OBJETO: O município de Ipaporanga necessita de materiais gráficos adequados para garantir a produção e distribuição de informativos e administrativos, essenciais para o funcionamento eficiente das diversas Secretarias municipais. Esta necessidade está alinhada com a obrigação de proporcionar informações claras e eficazes para a população e para o cumprimento das funções institucionais. - VALOR TOTAL: R$ 7.471,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.122.0061.2.045 - Gestao Administrativa da Secretaria de Educacao, no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS – VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.
ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: EAB5BC76
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29