DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.04.29.1

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.04.29.1, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados às diversas secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 14 de maio de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 04 de maio de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 29 de abril de 2026.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 0BAF3518

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014.26PE-FMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 15 de maio de 2026 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 014.26-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS GLP P45, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 29 de abril de 2026. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: BF6498EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.04.28.01 - SEJUV

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01

OBJETO: Aquisição de material (equipamentos) para estruturar a sala de cinema da biblioteca Manoel Teixeira Ávila. Contratado: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, com o valor de R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais), referente ao Contrato de nº 2026.04.28.01 - SEJUV. Data de Assinatura do Contrato: 28 de abril de 2026. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela Contratante: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotação Orçamentária: 2603 13 392 0025 1.165, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000) e Convênio União – Aldir Blanc (Fonte 1719000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42, 4.4.90.52.00/4.4.90.52.33,

3.3.90.30.00/3.3.90.30.29.

Irauçuba/CE, 28 de abril de 2026 –

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B4053378

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EDITAL DE CREDENCIAMENO Nº 002/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PARA AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO DE SILAGEM ESTABELECIDO NO DECRETO 029/2022 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ.

PROPÓSITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO.

1.1. A finalidade do presente Edital de Credenciamento é o registro de agricultores familiares para participação no programa municipal de PREPARO DE SILAGEM, por intermédio da Secretaria Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, por meio da formalização de TERMO DE COMPROMISSO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a doação de lonas plásticas aos agricultores familiares, conforme condições estabelecidas neste Edital.

1.2. No referido edital nº 002/2026 será a doações de lonas plásticas para agricultores que cumprirem os termos do credenciamento beneficiados, a lona plástica será utilizada para o armazenamento de silagem para aqueles agricultores familiares que produziram sua própria reserva alimentar.

1.3. O procedimento de seleção reger-se-á pelo Decreto 029/2022 de 08 de abril de 2022, conforme estabelece a Lei Municipal 751/2009 de 12 de fevereiro de 2009 especialmente o que preceitua o inciso XIl, do artigo 1º, que permite / autorizar a doação extensiva a agriculturas familiares de insumos e implementos ou matérias agrícolas e demais normas aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.

OBJETO.

2.1. A presente parceria tem por objeto oportunizar aos agricultores familiares do Município de Jaguaretama o acesso a políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, por meio da execução do Programa Municipal de Preparo de Silagem, conforme as diretrizes estabelecidas neste edital;

2.2. Objetos específicos da parceria:

a) Viabilizar a execução do Programa Preparo de Silagem no exercício de 2026;

b) Estimular a produção de silagem pelos agricultores familiares que cultivem sua própria reserva alimentar, como milho, sorgo, entre outros, aproveitando o período da quadra invernosa;

c) Melhorar a economia local no tocante a produção de alimentos da agricultura familiar, assim como suporte forrageiro para subsidiar a alimentação animal.

JUSTIFICATIVA.

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário é um órgão da Administração Pública Direta, competindo-lhe a difusão das práticas voltadas ao desenvolvimento agrícola e ao apoio comunitário do Município de Jaguaretama, bem como preservar e valorizar as atividades relacionadas às práticas agropecuárias junto à municipalidade.

Nessa perspectiva, cabe à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário desenvolver, estimular e apoiar a promoção de ações voltadas ao fomento das atividades agrícolas e pecuárias no âmbito do

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