Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/04/2026 · pág. 39

DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3C9F163A

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 2024.04.14.01/SEFAZ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE

MAURITI - O Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria da Fazenda, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2024.04.14.01/SEFAZ, celebrado com a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.580.009/000111, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual mediante empresa de notória especialização em assessoria e consultoria contábil pública e deverão contemplar as atividades de registros dos procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, bem como aspectos fiscais da contabilidade aplicada ao setor público, junto a Secretaria da Fazenda do município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 137, inciso VIII, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. MOTIVAÇÃO: implementação da condição resolutiva prevista no 1º Termo Aditivo, em razão da conclusão de novo processo licitatório destinado à contratação do mesmo objeto, tornando desnecessária a manutenção do contrato vigente. DATA DA RESCISÃO: 29 de abril de 2026. José Henrique Carneiro – Secretário da Fazenda.

Mauriti-CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B11BA326

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2026.04.29.01/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Consultoria em Controle Interno com acompanhamento, orientação e organização dos processos e fluxos do Governo Municipal para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas no dia: 26/05/2026 às 09h: 00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

contemplar as atividades de registros dos procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, bem como aspectos fiscais da contabilidade aplicada ao setor público, junto a Secretaria de Educação do município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 137, inciso VIII, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. MOTIVAÇÃO: implementação da condição resolutiva prevista no 1º Termo Aditivo, em razão da conclusão de novo processo licitatório destinado à contratação do mesmo objeto, tornando desnecessária a manutenção do contrato vigente. DATA DA RESCISÃO: 29 de abril de 2026. Gilberto Juca da Silva – Secretário de Educação.

Mauriti-CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 975626F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.28.07/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa A&P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DO SOCORRO SEVERINO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO EXTREMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor total R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Prazo: 08 (oito) meses.

Mauriti/CE, 28 de Abril de 2026.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Francisco Paulo de Sousa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6B642B36

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.29.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.29.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA (PADRÃO FNDE) COM 12 SALAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE. Valor total (R$ 5.023.255,82). Prazo: 03 (três) meses.

Mauriti/CE, 29 de abril de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA, Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AF065F00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 2024.04.14.02/SMS

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Francisco de Freitas Justo Júnior.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 76842D3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº

2024.04.14.03/SMS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE

MAURITI - O Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2024.04.14.02/SME, celebrado com a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.580.009/000111, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual mediante empresa de notória especialização em assessoria e consultoria contábil pública e deverão

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - O Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2024.04.14.03/SMS, celebrado com a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.580.009/0001-11, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual mediante empresa de notória