DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

publicidade legal, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 88.150,00 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2027. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOΙΟ Ε PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por:

Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B81EE612

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 03.04.001/2025SEMAFI, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.03.17.01-SEMAFI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada na condução de rotinas de serviços de controle de almoxarifado, controle de combustíveis, controle patrimonial e doações (benefícios eventuais), compreendo a orientação e acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas de atendimento a consultas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE, CONTRATADO: VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº58.221.012/0001-26. DOS PRAZOS. Vigência de 03/04/2026 até 03/04/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLEY GONCALVES FIRMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 476CCBC7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO N°. 06.01.008/2026-SEMAS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO N°. 06.01.008/2026-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE-10.15.1/2025-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e demais atos da administração pública que necessitem de publicidade legal, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 68.550,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2027. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOΙΟ Ε PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B1F7BA45

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE Assistência Social do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 03.04.004/2025-SEMAS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.03.17.04SEMAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE Assistência Social. OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada na condução de rotinas de serviços de controle de almoxarifado, controle de combustíveis, controle patrimonial e doações (benefícios eventuais), compreendo a orientação e acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas de atendimento a consultas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, CONTRATADO: VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº58.221.012/0001-26. DOS PRAZOS. Vigência de 03/04/2026 até 03/04/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLEY GONCALVES FIRMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: DCCC9D3C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO N°. 06.01.007/2026-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO N°. 06.01.007/2026-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE10.15.1/2025-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e demais atos da administração pública que necessitem de publicidade legal, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2027. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOΙΟ Ε PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 14B5964D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 03.04.003/2025-SEDUC, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.03.17.03-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada na condução de rotinas de serviços de controle de almoxarifado, controle de combustíveis, controle patrimonial e doações (benefícios eventuais), compreendo a orientação e

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