DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956
Art. 1º. NOMEAR a servidora ISA MARIA PEIXOTO VIDAL, portadora do CPF n° 067. .743-*, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO da Previdência Social de Santana Do Cariri , criado na forma da Lei Complementar 13/2025 de 20 de fevereiro de 2025.**
Art. 2º. Revoga-se a Portaria n°2804005/2026 de 28 abril de 2026;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 21 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 de abril de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 9523CAE3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.
CONTRATADA: Francisca Graças de Oliveira Medeiros, Leiloeira Pública Oficial, CPF nº 192.595.733-00.
OBJETO: Credenciamento de Leiloeira Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Senador Pompeu/CE, incluindo todos os atos necessários à organização, divulgação e realização de leilões públicos, conforme Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo.
VALOR/REMUNERAÇÃO: Comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor de venda dos bens leiloados, a ser paga diretamente pelos arrematantes à leiloeira, sem ônus para o Município.
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 21.981/1932.
CONVOCAÇÃO: Fica convocada a Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros para comparecer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação, junto à Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, para assinatura do contrato acima identificado, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. DATA: Senador Pompeu/CE, 23 de abril de 2026.
Senador Pompeu/CE, 27 de abril de 2026.
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO CONTRATO Nº: SF-CH002/202604 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00002.20260302/0008-26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: SF-CH002/2026
CONTRATO Nº: SF-CH002/202604
CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.
CONTRATADO: Jonas Gabriel Antunes Moreira, Leiloeiro Público Oficial, matrícula JUCEC nº 52, CPF nº 065.132.226-05.
OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Senador Pompeu/CE, compreendendo todos os atos necessários à organização, divulgação e realização de leilões públicos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo.
VALOR/REMUNERAÇÃO: Comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor de venda dos bens leiloados, a ser paga diretamente pelos arrematantes ao leiloeiro, sem ônus para o Município. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 21.981/1932.
CONVOCAÇÃO: Fica convocado o Sr. Jonas Gabriel Antunes Moreira para comparecer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação, junto à Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, para assinatura do contrato acima identificado, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.
Senador Pompeu/CE, 27 de abril de 2026.
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA
Secretária de Finanças, Administração e Gestão Município de Senador Pompeu/CE
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA
Secretária de Finanças, Administração e Gestão Município de Senador Pompeu/CE
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 109C8E66
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO CONTRATO Nº: SF-CH002/202606
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00002.20260302/0008-26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: SF-CH002/2026
CONTRATO Nº: SF-CH002/202606
CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.
CONTRATADO: Arthur Ferreira Nunes, Leiloeiro Público Oficial, registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 71, CPF nº 640.968.904-72.
OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Senador Pompeu/CE, incluindo todos os atos necessários à organização, divulgação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo.
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: A presente contratação não gera ônus para a Administração Pública Municipal. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente mediante comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor de venda dos bens leiloados, a ser paga diretamente pelos arrematantes, nos termos da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 21.981/1932 e demais normas aplicáveis, bem como o Chamamento Público nº SF-CH002/2026.
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C22FFBCA
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO CONTRATO Nº: SF-CH002/202605
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00002.20260302/0008-26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: SF-CH002/2026 CONTRATO Nº: SF-CH002/202605
Senador Pompeu/CE, 27 de abril de 2026.
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA
Secretária de Finanças, Administração e Gestão Município de Senador Pompeu/CE
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 90F6A4A1
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91