Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/04/2026 · pág. 92

DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO CONTRATO Nº: SF-CH002/202608

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 766C4082

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: SF-CH002/202608

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00002.20260302/0008-26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: SF-CH002/2026

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

CONTRATADO: Daniel Elias Garcia, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCEC sob o nº 43, CPF nº 910.192.149-53.

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Senador Pompeu/CE, incluindo todos os atos necessários à organização, divulgação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo.

VALOR: A contratação não gera ônus direto para a Administração Pública. A remuneração do contratado será constituída exclusivamente por comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor de venda dos bens leiloados, paga diretamente pelos arrematantes, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da lei. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 21.981/1932 e demais normas aplicáveis, bem como o Edital do Chamamento Público nº SF-CH002/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Senador Pompeu/CE, 27 de abril de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretária de Finanças, Administração e Gestão Município de Senador Pompeu/CE

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 849D0C33

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº SF-CH002/202607

EXTRATO DE CONTRATO Nº SF-CH002/202607 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00002.20260302/0008-26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: SF-CH002/2026

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82. CONTRATADA: Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha, inscrita no CPF nº 148.074.268-69.

VALOR: A presente contratação não gera ônus para a Administração Pública Municipal. A remuneração do leiloeiro será de 5% (cinco por cento) sobre o valor de venda dos bens, a ser paga diretamente pelos arrematantes, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº SF-CH002/202601

EXTRATO DO CONTRATO Nº SF-CH002/202601 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00002.20260302/0008-26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: SF-CH002/2026 CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

CONTRATADO: Fernando Caetano Moreira Filho, Leiloeiro Público Oficial, inscrito no CPF nº 039.167.186-30, matrícula JUCEC nº 53.

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Senador Pompeu/CE, compreendendo a organização, divulgação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: Não haverá ônus financeiro direto para a Administração Pública. A remuneração do contratado será exclusivamente por comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor de venda dos bens, paga pelos arrematantes, conforme legislação aplicável.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Senador Pompeu/CE, 27 de abril de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretária de Finanças, Administração e Gestão Município de Senador Pompeu/CE

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 20115320

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº SF-CH002/202602

EXTRATO DO CONTRATO Nº SF-CH002/202602 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00002.20260302/0008-26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: SF-CH002/2026

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

CONTRATADO: Lucas Rafael Antunes Moreira, Leiloeiro Público Oficial, inscrito no CPF nº 014.721.886-16, matrícula JUCEC nº 55. OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Senador Pompeu/CE, incluindo a organização, divulgação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: Não haverá ônus financeiro direto para a Administração Pública. A remuneração do contratado será exclusivamente por comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor de venda dos bens, paga pelos arrematantes, conforme legislação aplicável.

Senador Pompeu/CE, 27 de abril de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Senador Pompeu/CE, 27 de abril de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretária de Finanças, Administração e Gestão Município de Senador Pompeu/CE

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C35F3A90