DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº SF-CH002/202603

EXTRATO DO CONTRATO Nº SF-CH002/202603 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00002.20260302/0008-26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: SF-CH002/2026

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

CONTRATADO: Mauricio Jose de Sousa Costa, inscrito no CPF nº 992.066.923-72.

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Senador Pompeu/CE, incluindo a organização, divulgação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: Não haverá ônus financeiro direto para a Administração Pública. A remuneração do contratado será exclusivamente por comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor de venda dos bens, paga pelos arrematantes, conforme legislação aplicável. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Senador Pompeu/CE, 27 de abril de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretária de Finanças, Administração e Gestão Município de Senador Pompeu/CE

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F76678EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO EXTRATO CONTRATO Nº 202604240003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260309/0001-86 - CONTRATO Nº 202604240003 - ORIGEM: Pregão Nº SECULTPE001/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: T PINHEIRO PAIVA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE - VALOR TOTAL: R$ 1.235,51 (mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.13.122.0039.2.114 - Gestao e Manutencao Administrativa do Fu ndo Municipal de Cultura, R$ 260,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo, Outros Materiais de Consumo, R$ 582,40 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL , R$ 393,11 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E0ECEBFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO EXTRATO CONTRATO Nº 202604270001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260309/0001-86 - CONTRATO Nº 202604270001 - ORIGEM: Pregão Nº SECULTPE001/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE - VALOR TOTAL: R$ 11.043,98 (onze mil e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.13.122.0039.2.114 - Gestao e Manutencao Administrativa do Fu ndo Municipal de Cultura, R$ 11.043,98 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A9BB4FC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO EXTRATO CONTRATO Nº 202604270002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260309/0001-86 - CONTRATO Nº 202604270002 - ORIGEM: Pregão Nº SECULTPE001/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE - VALOR TOTAL: R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.13.122.0039.2.114 - Gestao e Manutencao Administrativa do Fu ndo Municipal de Cultura, R$ 1.690,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Outros Materiais Permanentes, Outros Materiais Permanentes, R$ 450,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 3.250,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 49C2DA05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 202604240004 EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260223/0001-64 - CONTRATO Nº 202604240004 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SE-CE001/2026- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: A B ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE COLUNA NA ESCOLA GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 98.517,14 (noventa e oito mil, quinhentos e dezessete reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.361.0024.1.032 - Construcao, Ampliacao e Reforma de

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