DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

Escol as do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 98.517,14 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 60 dias - DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4C93E12E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 202501040001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº . 006/2025-SMAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 74, Inciso V da Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.

CONTRATANTE: ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO CONTRATADA(O): PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR SINDRÔNIO S/N OLHO D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS RURAL DE TABULEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 01 de Abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 229B0BCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE002/2026 – SEDUC . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO EM GRAMA SINTÉTICA POR PISO EM CONCRETO COM ACABAMENTO INDUSTRIAL EM 04 (QUATRO) ARENINHAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18/05/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) ―Acesso Identificado no link – acesso publico‖.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4C89A2DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE002/2026 – SEINFRA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NOS BAIRROS OITO DE JUNHO, RICARDO NESTOR, SÃO FRANCISCO, CENTRO, OITO DE SETEMBRO, BOM FUTURO E

MACENA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18/05/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) ―Acesso Identificado no link – acesso publico‖.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: FCFA1438

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.1 CMT

O Ilmo. Sr. Laercio Ferreira de Araújo, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.1 – CMT, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa F. E MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ nº 58.322.915/0001-01, para a Contratação de empresa para locação de veículo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Tarrafas/CE, 29de abrilde 2026.

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: 0A802B24

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.1

O Ilmo. Sr. Cledson Freires de Oliveira, Ordenador da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.14.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, para Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tarrafas em 29 de Abril de 2026.

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