DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 4C8759A0

SECRETARIA DE AGRICULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.6

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.6

O Ilmo. Sr. Edecio dos Santos Sousa, Ordenador da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hidricos de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.14.6, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, para Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hidricos de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tarrafas em 29 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 71DF7C02

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.2

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.2

A Ilma. Sra. Antonia Eriberto dos Santos Lopes, Ordenadora da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.13.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, para Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Assistência Social de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tarrafas em 29 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 03313E5A

SECRETARIA DE CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.5

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.5

A Ilma. Sra. Elioneide Dias de Morais, Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.13.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, para Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Cultura e Turismo de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tarrafas em 29 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 2C4B2278

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.3

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.3

A Ilma. Sra. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, Ordenadora da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.14.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, para Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Educação de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tarrafas em 29 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 8C7BD65A

SECRETARIA DE ESPORTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.8

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.8

O Ilmo. Sr. João Marcio Arrais da Silva, Ordenador da Secretaria Municipal de Esporte de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.14.8, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, para Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Esporte de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, pelo valor

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