DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tarrafas em 29 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: BBF4C124

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E EMPREENDEDORISMO AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°2026.04.10.1

Aviso de Retificação – Extrato de homologação de Dispensa Eletrônica n°2026.04.10.1, firmado entre a Secretaria de Infraestrutura e empreendedorismo e a empresa TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 26.627.169/0001-60. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de homologação da referida Dispensa Eletrônica, publicado no dia 29de abril de 2026 no Diário Oficial da APRECE, corrige-se o valor referente ao serviço. Onde se lê: R$ 57.177,60 (cinquenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), leia-se R$ 57.117,60 (cinquenta e sete mil, e cento e dezessete reaise sessenta centavos) . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, no horário das 07:30hrs às 16:00hrs de segunda a sexta feira.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F7D33551

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.9

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.9

A Ilma. Sra. Maria Aucioneide Alcântara Santos, Ordenadora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.13.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, para Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Meio Ambiente de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tarrafas em 29 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: AF5DB122

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.10

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.10

O Ilmo. Sr. Edriano Vitor da Silva, Ordenador da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urnanos de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao

parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.14.10, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, para Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Obras e Serviços Urnanos de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tarrafas em 29 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 29314724

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.4

A Ilma. Sra. Anna Agatta Venâncio dos Santos, Ordenadora da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.13.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, para Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tarrafas em 29 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: CED61FAF

SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPORTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.7

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.7

O Ilmo. Sr. Francisco Sherman de Sousa Cândido, Ordenador da Secretaria Municipal de Transporte de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.14.7, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, para Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Transporte de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil

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