DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956
III – Membro : JOSÉ GEAN DE SOUSA.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos administrativos praticados pelos membros da JARI no período compreendido entre o término da vigência da Portaria nº 312, de 26 de fevereiro de 2021, e a data de publicação desta Portaria, em razão da continuidade do exercício das funções públicas.
Art. 3º A presente recondução terá vigência pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da data de sua publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para fins de convalidação dos atos administrativos.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – CE, em 28 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A2FDE8AA
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO 001/2026.
PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – MODALIDADE REMUNERADA, NÃO OBRIGATÓRIA
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E DO HISTÓRICO ACADÊMICO
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei nº 1.599 de 27 de março de 2026, torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E DO HISTÓRICO ACADÊMICO do Processo Seletivo para o Programa de Estágio Supervisionado na Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre.
I. DO RESULTADO FINAL
| PONTUAÇÃO |
||||
|---|---|---|---|---|
| CA | DIDATO (A) | HISTÓRICO (máx. 2pt.) |
CURRÍCULO (máx. 3pt.) |
TOTAL |
| 01 | ISABELLE COSTA FERNANDES | 2,0 | 1,45 | 3,45 |
| 02 | ISABELA BITU MORAIS | 1,5 | 1,60 | 3,1 |
| 03 | JOÃO MARCELO DE MENESES BEZERRA |
1,5 |
1,60 | 3,1 |
| 04 | KETLY SABRINA DA SILVA RODRIGUES |
2,0 |
0,95 | 2,95 |
| 05 | DIRCEU VINICIUS BITU SÁ | 1,5 | 1,20 | 2,7 |
| 06 | KAUAN DE OLIVEIRA BEZERRA | 2,0 | 0,60 | 2,6 |
| 07 | MILENA DA COSTA FEITOSA | 1,0 | 1,0 | 2 |
| 08 | THIAGO MAIA BEZERRA | 1,5 | 0,45 | 1,95 |
| 09 | MARIA JANNINE ALVES FÉLIX | 1,0 | 0,45 | 1,45 |
| 10 | LUIZ GUSTAVO FERREIRA COSTA | 1,0 | 0,20 | 1,2 |
TALITA SANTOS BATISTA Membro da Comissão
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4A26F869
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - F.M.S.
A Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre/CE, torna público, que a partir de 11 de maio de 2026, nos horários de atendimento ao público, na sede desta Secretaria, localizada na rua Durval Soares, S/N, Centro, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do procedimento administrativo Nº 001/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE . O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado ou no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre/CE, 29 de abril de 2026.
IVO DE OLIVEIRA LEAL Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: DEB19252
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.29.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.04.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução dos serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre – CE, 29 de abril de 2026.
Várzea Alegre/CE, 29 de abril de 2026.
SHEYLLA MARIA LIMA DE SOUSA FURTADO Presidente da Comissão do Processo Seletivo
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município
JULIANA GONÇALVES BEZERRA Membro da Comissão
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: E353CD96
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/SECULT
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98