DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Ceará , 30 de Abril de 2|026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956
- Dar o devido suporte às Secretarias Escolares noquepertine ao EDUCACENSO, SIGE ESCOLA e demais Processos Censitários Educacionais.| |---|---|---| |||
- Planejar, coordenar e supervisionar o Atendimento Educacional Especializado, assegurando condições de acesso, permanência e participação dos
estudantes da educação especial no ensino regular.| |||
- Organizar, orientar e acompanhar a atuação dos profissionais de apoio escolar, tais como cuidadores, e professores de apoio, definindo atribuições, fluxos
de trabalho e horários de atendimento.| |14.|DIRETOR DE NÚCLEO DE INCLUSÃO
EDUCACIONAL|
- Orientar e assessorar os docentes da rede regular quanto às adaptações curriculares, práticas pedagógicas inclusivas, metodologias ativas e utilização de
recursos de tecnologia assistiva, visando ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos estudantes, através de formações pedagógicas.
- Promover a articulação entre a escola, as famílias e a rede intersetorial, especialmente os serviços de saúde e assistência social, com o objetivo de garantir
o atendimento integral e o desenvolvimento pleno dos alunos da educação especial.
- Monitorar e sistematizar dados referentes à matrícula, frequência, participação e desempenho escolar dos estudantes da educação especial, elaborando
indicadores e relatórios que subsidiem o acompanhamento e a avaliação das políticas de inclusão.
- Planejar e executar ações de formação continuada para gestores e profissionais da educação, com foco na legislação vigente, em especial a Lei Brasileira| |15.|COORDENADOR ESCOLAR – PADRÃO C|de Inclusão, bem como empráticaspedagógicas e administrativas voltadas à educação inclusiva.
SEM ATRIBUIÇÕES ESPECIFICADAS| |16.|DIRETOR DE NÚCLEO DE ESCOLAS
INTEGRAIS|
- Orientar os professores da área em relação ao planejamento, metodologias, estratégias didáticas e avaliação;
- Acompanhar o desempenho dos estudantes e propor intervenções pedagógicas;
- Analisar os resultados das avaliações internas e externas, propondo ações de melhoria;
- Garantir a articulação entre os componentes curriculares da sua área e com as demais áreas;
- Contribuir para a implementação do currículo da rede e dos projetos pedagógicos da escola;
- Planejar e coordenar reuniões pedagógicas e formações voltadas aos professores da sua área;
- Promover a reflexão sobre as práticas pedagógicas e o uso de recursos didáticos;
- Apoiar na organização de atividades pedagógicas, feiras, mostras e eventos relacionados à área;
- Outras atividades correlatas.| |17|DIRETOR
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DA|

- Planejar, coordenar e supervisionar as atividades administrativas e financeiras da SME;
- Gerenciar a execução orçamentária e financeira, assegurando o uso eficiente dos recursos;
- Supervisionar processos de compras, contratos, licitações e aquisições;
- Garantir o cumprimento da legislação, normas e prazos administrativos e financeiros;
- Coordenar a estão de contratos e convênios;| |.|

EDUCAÇÃO|
g
- Acompanhar a aplicação de recursos provenientes de programas, projetos e convênios;
- Articular-se com outros setores e órgãos para garantir a integração dos processos;
- Zelar pela transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos;
- Outras atividades correlatas.| |18.|DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DO PNATE|
- Coordenar o devido acompanhamento, monitoramento, execução e avaliação do PNATE Federal e Estadual;
- Elaborar os Relatórios Bimestrais de Execução do Transporte Escolar;
- Atuar enquanto mediador doprocesso de aperfeiçoamento do Transporte Escolar.| |19.|DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DO PNAE|
- Coordenar o devido acompanhamento, monitoramento, execução e avaliação do PNAE Federal e Estadual;
- Elaborar os Relatórios de Execução da Alimentação Escolar;
- Atuar enquanto mediador doprocesso de aperfeiçoamento do PNAE.| |20.|DIRETOR
DEPARTAMENTO
DE
RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO|
- Organizar a folha de pagamento mensal;
- Coordenar a avaliação de desempenho, para fins de promoção, treinamento, remoção, readaptação e dispensa;
- Proceder à administração de pessoal, relativas admissão, lotação, movimentação e demissão de servidores de qualquer regime jurídico;
- Recadastrar o quadro de profissionais da respectiva pasta;
- Formular e executar a política de recursos humanos e a sua integração com a estrutura administrativa municipal;
- Elaborar Registros de Acompanhamento Individual, que servirá de base para atendimento a quaisquer vantagens a que faça jus servidor;
- Manter controle diário da frequência dos servidores;
- Manter controle da documentação de servidores;
- Exercer outras atividades comatíveis com natureza de suas funões eue lhe forem atribuídasela secretaria de Educaão| |21.|DIRETOR
DEPARTAMENTO
DE
PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E
ESTADUAIS|p ç q p ç.


- Monitorar e otimizar ações múltiplas em todo o conjunto de Programas, Sistemas e Plataformas Educacionais Federais e Estaduais existentes na SME, tais
como: PAR, PDDE E AÇÕES AGREGADAS, PNATE, PNAE, PROINFÂNCIA, CAMINHO DA ESCOLA, QUADRAS ESCOLARES, SIGECON,
SIGEF, OBRAS 2.0, PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, dentre outros;
- Realizar outras atividades inerentes à função, conforme atribuições definidaspela Secretaria de Educação.| |22.|COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|
- Subsidiar e acompanhar projetos e ações de infraestrutura de tecnologia nas Unidades Educacionais;
- Garantir suporte tecnológico para que a SME execute suas competências com excelência;
- Executar tarefas correlatas na esfera de sua competência,julgadaspertinentes à área de TI.| |23.|COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES|
- Acompanhar a manutenção, a conservação preventiva e reparos de máquinas e veículos da Secretaria;
- Promover a manutenção preventiva de equipamento mecânico, veículos pertencentes à Secretaria, junto às oficinas;
- Supervisionar a utilização de máquinas e equipamentos alocados à Secretaria, assegurando sua conservação e manutenção;
- Manter em perfeitas condições de tráfego os equipamentos móveis e veículos próprios;
- Providenciar o levantamento de peças e acessórios que estejam em mau estado de conservação e encaminhar ao setor competente para possível aquisição;
- Controlar, programar e executar os serviços de troca de óleo, lavagem e lubrificação dos equipamentos e veículos próprios;
- Desempenhar outras atividades correlatas às suas atribuições e aquelas solicitadaspela chefia imediata.| |24.|CHEFE DE CÉLULA DE ALMOXARIFADO
DA EDUCAÇÃO|
- Conferir notas fiscais, confrontando notas e pedidos, encaminhando materiais para armazenamento;
- Zelar pelo cumprimento dos prazos de entrega dos produtos;
- Solicitar reposição de estoque;
- Acompanhar pedidos de compra da SME;
- Administrar o atendimento a reuisiões de materiais e controlar níveis de estoue| |25.|CHEFE DE CÉLULA DE ORGANISMOS
COLEGIADOS|qç q.

- Dar o devido suporte aos Organismos Colegiados existentes na Rede Pública Municipal de Ensino: CME (Conselho Municipal de Educação), CACS
FUNDEB (Conselho de Controle Social do FUNDEB), CAE (Conselho de Alimentação Escolar), dentre outros;
- Monitorar, acompanhar e avaliar as ações inerentes aos Organismos Colegiados existentes na Rede Pública Municipal de Ensino: CME (Conselho
Municipal de Educação), CACS FUNDEB (Conselho de Controle Social do FUNDEB), CAE (Conselho de Alimentação Escolar), dentre outros.
- Realizar o acompanhamento da execução de projetos e ações referentes à manutenção de prédios escolares e vinculados à Secretaria Municipal de Políticas| |26.|CHEFE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO
PREDIAL DA EDUCAÇÃO|

para a Educação;
- Realizar avaliação de prédios cedidos e para locação destinada ao funcionamento de unidades escolares;
- Emitir parecer e atestado de segurança para as unidades escolares;
- Acompanhar os serviços de baixa complexidade, emergenciais, relacionadas à manutençãopredial,quando solicitado.| |27.|CHEFE
DE
CÉLULA
DA
MERENDA
ESCOLAR|
- Orientar e promover o cumprimento do cardápio, elaboração da merenda e princípios de higiene.
- Fomentar o aperfeiçoamento dos profissionais da rede pública municipal de ensino, que atuam na preparação da merenda escolar.
- Manter a ordem e limpeza das dispensas, principalmente, quanto à conservação contra insetos, promovendo ainda, o seu devido arejamento.
- Monitorar e orientar as merendeiras, durante a produção da alimentação escolar.
- Realizar intervenções durante a preparação da alimentação escolar, sempre que necessário para garantir a qualidade desta.
- Estabelecer princípios básicos de segurança, verificando, fogões, freezers, talheres e utilização de equipamentos de proteção (aventais, luvas, toucas, etc.).
- Ter sob sua responsabilidade a requisição de alimentos direcionados aos gestores escolares, mantendo-as em arquivo próprio.
- Executar outras atividades afinsque lhe forem atribuídas.| ||DIRETOR
DE
DIVISÃO
DA
EQUIPE|
- Construção de uma educação de qualidade, da consolidação da política educacional e da construção de uma cultura escolar que conhece, reconhece,
| |28.|




MULTIDISCIPLINAR ESCOLAR|
valoriza e respeita a diversidade étnico-racial, as Equipes - Multidisciplinares têm como prerrogativa, articular os segmentos profissionais da educação,
iâi lid idd l| |29.|DIRETOR DE DIVISÃO DO CONTROLE
INTERNO E FLUXO MATERIAIS|nstncas coegaas e comunae escoar

- Organizar, encaminhar, protocolar e acompanhar as múltiplas ações da SME no trâmite operacional administrativo.| |||- Elaborar, implementar e avaliar o plano de ação anual;
Pl h iti õ ltd dlit d idi d dã d dlt ã| |||
- anejar, acompanar e ncenvar açes voaas para o esenvovmeno o processo ensno-aprenzagem a eucaço e jovens e auos, que no
tiveram acesso à escola em idade própria;| |30.|CHEFE DE DIVISÃO DE SUPORTE À
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
EJA|


-Elaborar material didático, junto aos educadores;
- Elaborar e coordenar oficinas pedagógicas junto aos educadores de acordo com a realidade local;
- Incumbir-se de outras atribuições delegadas pela diretoria de ensino referente à educação de jovens e adultos ministrada no município;
- Elaborar relatório técnico pedagógico das ações desenvolvidas anualmente;
| |31.|SUPERINTENDENTE|- Exercer outras competências correlatas.
- Fomentar movimento de reflexão e ação em torno de três eixos principais: indicadores, processos escolares e instrumentos de gestão. A ação da
Superintendência deve gerar pensamento e aprendizagem na escola, oportunizando refletir sobre pontos centrais, objetivos macros, mas também sobre a
rotina escolar.| |32.|CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS E
PROJETOS FEDERAIS E ESTADUAIS|

- Monitorar e otimizar ações múltiplas em todo o conjunto de Programas, Sistemas e Plataformas Educacionais Federais e Estaduais existentes na SME, tais
como: PAR, PDDE E AÇÕES AGREGADAS,PNATE, PNAE, PROINFÂNCIA, CAMINHO DA ESCOLA, QUADRAS ESCOLARES, SIGECON,
SIGEF, OBRAS 2.0, PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ dentre outros;
- Realizar outras atividades inerentes à função, conforme atribuições definidaspela Secretaria de Educação.| |33.|ASSISTENTE TÉCNICO ESCRITURÁRIO
ESCOLAR|
- Auxiliar o Secretário Escolar na organização e mantenimento de todo serviço de escrituração escolar;
- Apoiar na recepção, classificação e alocação de toda documentação escolar;
- Interagir na organização e conservação em ordem dos arquivos escolares, de modo a assegurar apreservação dos documentos escolares e atender|

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