DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026

o conhecimento das atividades jurídicas exercidas na PGE e nos demais órgãos a ela tecnicamente subordinados;

CONSIDERANDO a alteração no quantitativo de vagas destinadas ao Programa de Residência Jurídica promovida pelo Decreto nº 44.189, de 12 de julho de 2021; e

CONSIDERANDO a necessidade de orientação dos residentes jurídicos pelos titulares dos cargos de Procurador do Estado; e

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade do serviço nas Procuradorias Especializadas e a atuação da Procuradoria Geral do Estado como órgão superior do Sistema de Apoio Jurídico da Administração Estadual;

ESTABELECER o quantitativo de vagas do Programa de Residência Jurídica por Procuradoria Especializada, conforme o seguinte:

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL , em Manaus, 30 de março de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do servidor que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o período de férias do servidor ADRIANO SANTOS MONTEIRO , Matrícula n.º 231.773-7 D, Superintendente Geral da Procuradoria Geral do Estado, referente ao exercício de 2026, escalada para o mês de abril por meio da Portaria n.º 779/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de março de 2026

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de abril de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266618

EXONERA servidor do cargo que menciona e NOMEIA o novo ocupante. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR , a pedido, com efeitos a contar de 01 de abril de 2026, RODRIGO DUARTE DE LIMA , Matrícula n.º 273.121-5 A, do cargo de Superintendente-Geral de Tecnologia da Informação, Inovação e Gestão Estratégica.

II - NOMEAR com efeitos a contar de 01 de abril, RODRIGO CÉSAR BARATA STAUDINGER para o cargo de que trata o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de abril de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE , matrícula nº 009.137-5 D, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266638

CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora ARYANE EVELYN PASSOS DA ROCHA FARIAS , matrícula nº 271.625-9 A, cinco dias de licença médica, a contar de 30.03 até 03.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266639

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que o Procurador do Estado deixou de desfrutar as férias por imperiosa necessidade do serviço,

CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 1.º Período de 2026 do Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

SITUAÇÃO : NOMEADOS

Os servidores abaixo listados declaram que possuem os bens citados na relação e se responsabilizam pela autenticidade das informações aqui prestadas:

SERVIDOR: BRENO RODRIGO DA COSTA MOREIRA

CARGO: Secretário Executivo Adjunto de Publicidade

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO