DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026 5

MATRÍCULA: 249.171-0C DECLARAÇÃO: 1. Automóvel Renault Sandero; Ano 2013; Placa OAM 6955 SITUAÇÃO DO BEM: Quitado SERVIDOR: CARLA FERREIRA MENDES CARGO: Secretária Executiva Adjunta de Gestão e Controle MATRÍCULA: 185.865-3D

DECLARAÇÃO:

1. Automóvel Renault Clio Rl 1.0; Ano 2001; Placa JWS7639

2. Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex; Ano 2007; Placa JXW5067

3. Automóvel Honda Civic LXS AT; Ano 2015; Placa PHB3254

DECLARAÇÃO:

1. Residência Rua Lírio Roxo, Novo Aleixo, CEP: 69098-354 2. Automóvel Modelo Honda Fit; Ano 2011; Placa NOS0J34 SITUAÇÃO DO BEM: Quitados

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 1º de abril de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 266665

1. Automóvel I VW Taos CL TSI AE; Ano 2022; Placa QZB4A82

• SITUAÇÃO DO BEM: 1. Quitado;

1. Quitado;

2. Financiado;

1. Financiado.

SERVIDOR: JOÃO ARTUR TAVARES VIEIRA CARGO: Secretário Executivo Adjunto de Imprensa MATRÍCULA: 265.487-3B DECLARAÇÃO: 1. Apartamento Rua Salvador Dali, CEP 69054-332 SITUAÇÃO DO BEM: Financiado. SERVIDOR: JOSICLÉCIA GOMES NOGUEIRA CARGO: Secretária de Estado MATRÍCULA: 254.853-4D DECLARAÇÃO: 1. Apartamento Rua Belém 394 - Adrianópolis, CEP: 69057-030; 2. Automóvel BYD SONG PLUS GS DM; Ano 2024/2025; Placa TAE6G11 SITUAÇÃO DO BEM: 1. Financiado;

1. Financiado.

SERVIDOR: LARISSA DANIELLE TINOCO PACHECO CARGO: Secretária Executiva Adjunta de Comunicação Interna MATRÍCULA: 230.546-1G DECLARAÇÃO: 1. Apartamento Cond. Vista dos Jatobás, Planalto; 2. Automóvel Modelo Ford KA, Ano 2020, Placa QZE2H97; 3. Automóvel Sandero EXP 106V, Ano 2012, Placa OHA6056 SITUAÇÃO DO BEM: Financiados. SERVIDOR: MARTHA BERNADO DUARTE CARGO: Secretária Executiva de Comunicação Social MATRÍCULA: 224.488-8H DECLARAÇÃO: 1. Automóvel Modelo Hyundai Creta Platinum, Ano: 2023, Placa: QZD3D22 SITUAÇÃO DO BEM: Quitado. SERVIDOR: RODRIGO CASTRO VAZ CARGO: Secretário Executivo de Administração MATRÍCULA: 255.008-3A DECLARAÇÃO:

1. Apartamento Cond. Reserva Inglesa Liverpool, Av. Coronel Teixeira, CEP: 69037-000;

2. Automóvel Jeep Commander, Ano 2021, Placa QZG2E15; 3. Pick-Up Volkswagen Amarok, 2019, Placa QZG5E85; SITUAÇÃO DO BEM: Financiados

SITUAÇÃO : NOMEADOS

O servidor abaixo listado declara que não possui nenhum bem e se responsabiliza pela autenticidade das informações aqui prestadas:

CARGO: Secretário Executivo de Comunicação Digital MATRÍCULA: 265.703-1D DECLARAÇÃO: Nada a Declarar

SITUAÇÃO : EXONERADOS

O servidor abaixo listado declara que possui os bens citados na relação e se responsabiliza pela autenticidade das informações aqui prestadas:

SERVIDOR: JHEMISSON MOURA MARINHO MATRÍCULA: 244.396-1D

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025-SEFAZ, firmado em 01.04.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa MAPROTEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2026, e o reajuste do valor contratual com base no índice acumulado do IPCA/IBGE referente ao período de 02/2025 a 02/2026, totalizando um percentual de reajuste da ordem de 5,1724% (cinco vírgula um sete dois quatro por cento). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Mensal: R$ 1.787,93 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Valor Global: R$ 21.455,16 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). DO: UO: 014101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903977 e Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 27/03/2026, a NE nº 0332/2026, no valor de R$ 1.787,93 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal: Art. 107 e 92, V, da Lei 14.133/21, c/c Art. 231 do Decreto 47.133/23, com base no Parecer nº 049/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e o que consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.453889/2025-10-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 266631

Espécie : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e as empresas MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA; NORTE PHARMA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA; AM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME; S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; MEDICMAX COMERCIO IND HOSPITALAR LTDA; OM BOAT LOGÍSTICA LTDA; D + DISTRIBUIDORA LTDA; HBL HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A; LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ARNALDO OLIVEIRA S/A; W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA; Objeto : Liquidação dos valores devidos relativos ao pagamento do fornecimento de medicamentos e insumos farmacológicos, conforme anexo do respectivo Extrato; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO