DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026 39

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - PAULO ROBERTO BENTES LOPES JÚNIOR , Matrícula 258.972-9 A na rubrica 33903989 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 07 de Abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JOSÉ SARAIVA DA COSTA, Matrícula G029610 na rubrica 33903989 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 07 de Abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 266729

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EMILIO AFONSO DA SILVA FILHO, Matrícula G261938 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 07 de Abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 266730

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 008/2024 - UGPE, por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados de 20/02/2026 a 06/05/2026 e 20/04/2026 a 04/07/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no PROCESSO. VIGÊNCIA: 20/04/2026 a 20/07/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.000702/2026-58-UGPE e Parecer Jurídico nº 070/2026 -SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 6 de abril de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#266699#39#270218/>

Protocolo 266699

01.02.017304.001204 / 2025 - 09 FMT - HVD , referente ao Pregão Eletrônico nº. 345 / 2025 - CSC. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa: INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA . arrematante do único lote, com o valor total de R$2.558.616,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 06 de abril de 2026.

Ordenador de Despesas

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº019/2026-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZERRA como Gestor do TERMO DE CONTRATO Nº019 / 2025 - ELEVADORES OTIS LTDA. Cujo Objeto é : Serviços de contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em 01 (um) elevador, localizado no ambulatório de doenças Infecto Contagiosas Parasitárias, capacidade 600kg com duas paradas com úmero de série 0128274 e velocidade de 60.00/min. Vigência: 01 / 12 / 2025 A 30 / 11 / 2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº018/2026-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores CESAR DA SILVA como Fiscal Titular e JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR como Fiscal Substituto do TERMO DE CONTRATO Nº019 / 2025 - ELEVADORES OTIS LTDA. Cujo Objeto é: Serviços de contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em 01 (um) elevador, localizado no ambulatório de doenças Infecto Contagiosas Parasitárias, capacidade 600kg com duas paradas com úmero de série 0128274 e velocidade de 60.00/min. Vigência: 01 / 12 / 2025 A 30 / 11 / 2026 . II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001051/2026-72-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor James Soares de Lima - Técnico de Patologia Clínica desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 170.510-5C, no período de 01 / 05 / 2026 a 29 / 07 / 2026 , referente ao quinquênio 01 / 02 / 2017 à 31 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 07 de abril de 2026.

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 266702

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO