DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026

instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

. matrícula nº 107.163-7C: 17/07/1990 a 31/01/1991; . matrícula nº 107.163-7D: 16/04/1991 a 31/01/1993.

Manaus, 30 de março de 2026.

Manaus, 27 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Helder Câmara Viana/Assessor Administrativo. Destino/ Período: Mao/São Paulo/Mao/03 a 09 de maio de 2026. Objetivo: Participar na BETT BRASIL 2026, com objetivo de promover atualização profissional, participação em palestras e atividades voltadas a inovação Educacional, bem como troca de experiências e alinhamento com novas práticas e políticas Educacionais. Nome/Cargo: 1. Itemar de Medeiros Pinheiro/Professor. Nome/Cargo: 2. Joniferson Vieira da Silva/Professor. Nome/Cargo: 3. Grazenira Amiranete Moraes de Oliveira/Professora. Nome/Cargo: 4. Christina Silvestre Livero/Professora. Nome/Cargo: 5. Gilmar Carneiro Lemos Junior/Professor. Nome/Cargo: 6. Eduardo Cavalcante de Lima/ Assessor. Nome/Cargo: 7. Marley Machado Martins/Colaborador. Nome/Cargo: 8. Pedro Victor Rosa Albuquerque da Costa/Colaborador. Nome/Cargo: 9. Áttila Hideo Suzuki Filho/Colaborador. Nome / Cargo: 10. Romulo Maia da Costa/Colaborador. Nome/Cargo: 11. Jean Carlos Xavier Mota/Colaborador. Nome/Cargo: 12. Márcio Andrade Bonfim/ Colaborador. Nome/Cargo: 13. Charles Rodrigues da Conceição/ Colaborador. Nome/Cargo: 14. Jeanny de Lima Brito/Colaboradora. Nome/Cargo: 15. Herivelton Hebert de Lima Seixas/Colaborador. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/25 a 30 de maio de 2026. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 47º Jogos Escolares do Amazonas - JEAS 2026.

Manaus, 31 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANTONIO FABIO LOPES DE SOUZA , PROFESSOR, matrícula nº 131.176-0C, referente ao período de: 15/05/1994 a 31/12/1994.

Manaus, 31 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

EVELLIN DO NASCIMENTO ATROCH - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 206057-4B; a contar de 12/02/2026 INTERIOR

SANDRA MARA LEITE DA SILVA - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166122-1A; a contar de 02/02/2026.

Manaus, 30 de março de 2026.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DILENI MARIA DA SILVA XAVIER , cargo PROFESSOR, Matrícula nº 014.081-3 A: de 13/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 31 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.011481/2026-60/SEDUC/SIGED NÁDIA NARA GOMES DE SOUZA RIBEIRO , PROFESSOR REGIME ESPECIAL, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nos Municípios e Comunidades apresentadas pela Gerência de Lotação-GELOT/ DGP/SEDUC;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO o que dispõe o item 1.5 Edital n° 02-PSS/SEDUC/2023/2024 o candidato que possuía vínculo empregatício temporário com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC nos últimos 12 (doze) meses poderá participar do certame, passando a fazer

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO