DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026

São Paulo de Olivença
<#E.G.B#266537#2#270058>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.047/2026/CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026/SMDC/SEMTHAB/SEMOT
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de
Olivença/AM torna pública a abertura da Concorrência Pública Eletrônica nº
90.047/2026/CC, no dia 07 de abril de 2026 às 09h00min (horário de Brasília),
Sessão Pública no dia 22 de abril de 2026 às 11h00min (horário de Brasília),
tendo como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de
Obra e Serviço de Engenharia na Construção de 158 (cento e cinquenta
e oito) Unidades Habitacionais em Alvenaria na Rua Felisberto Martins do
Bairro Colônia São Sebastião do Município de São Paulo de Olivença/AM.
Plano de Trabalho Inserido no S2ID e aprovado juntamente com o Projeto
Básico pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR -
SMDC/SEMTHAB/SEMOT, conforme disposições deste Edital e informações
constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Modalidade da Contratação:
Concorrência Pública Eletrônica; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II;
Modo de Disputa: Fechado; Critério de julgamento: Menor Valor Global; Data
da recepção de proposta (as): 07/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília);
Data fim de recebimento de propostas: 22/04/2026 às 10h00min (horário de
Brasília); Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema
BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.com
São Paulo de Olivença/AM, em 06 de abril de 2026.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Agente de Contratação
<#E.G.B#266537#2#270058/> Portaria nº 001/2025-GPM/SPO, de 06 de janeiro de 2025.
Protocolo 266537

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