DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 06 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.676 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé (AM), 06 de abril de 2026.

CONDOMÍNIO DISTRIBUTION PARK MANAUS I. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 204 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Torquato Tapajós, n° 7367, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03º00’43,78”S e 60º02’13,42”O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a outorga de uso de recurso hídrico n. ° 080 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua E, Conjunto Residencial Ozias Monteiro I, Cidade Nova, ETE Ozias Monteiro nas coordenadas geográficas: 03°02’27,74S e 60°,0’5,89”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 031 / 2026 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Av. Torquato Tapajós, n° 18065, Lago Azul, nas coordenadas geográficas 02°55’41,940”S e 60°00’24,800”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

ALUMAZON COMPONENTES DA AMAZÔNIA S / A - CNPJ nº.04.955.456 / 0001 - 66 - EXTRATO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, REALIZADA EM 30.03.2026 às 08:00 horas do dia 30 de março de 2026 na Sede Social sito a Rua Arraias, nº 286 - Bairro Colônia Antônio Aleixo, CEP nº 69.008-448, na Cidade de Manaus/AM. Totalidade dos acionistas da empresa. Convocação através do Edital de Convocação publicado no Jornal de Circulação do Estado do Amazonas na conformidade do que dispõe o parágrafo 4º art. 124 da Lei 6.404/76; Mesa: Presidente - ENOE NEVES MILHOMEM e Secretária - LILIANE NEVES MILHOMEM. ORDEM DO DIA: a) Aprovação das contas da Administração e Balanço Social encerrado em 31/12/2025. A reunião foi suspensa para lavratura desta ata, aprovada pelos presentes, assinada e lavrada em livro próprio, registrada na Jucea em 31/03/2026 sob o nº 1885358

Secretário Geral.

Protocolo 266303

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material didático para atender a rede municipal de ensino do município de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 16 de abril de 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender a rede municipal de saúde do município de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 16 de abril de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na rua Cametá, n. 06, cj. Deborah, bairro Dom Pedro, convoca todos os seus associados em n.º 158 (cento e cinquenta e oito) para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2026 , na sede do Igoam situada na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem sobre a seguinte:

1 - Alteração do Contrato Social para Transformação de Sociedade Simples para Sociedade Empresária ;

2 - Deliberação da Transformação de Sociedade Simples para Sociedade Empresária.

Manaus (AM), quinta-feira, 02 de abril de 2026.

Diretor-Presidente

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 048/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TROCA DA COBERTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RETIRADA DA COBERTURA EXISTENTE E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES, DA UBS EDILSON ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 09 de abril de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 07 de abril de 2026.

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

Protocolo 266566

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO