DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 202
2|
6
Hospital Delphina Rinal|PUBLICAÇÕES DIVERSAS |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO

di Aziz|AMAZONAS
| |---|---|---|---| |INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVI
HOSPITAL DELPHINA RINALDI A
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZ
Bl Piii|MENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH
ZIZ - CNPJ 23.453.830/0022-02
EMBRO DE 2025 E 2024 (Em reais)
Demonstraões de Resltados|Demonstração das Mutações do Patrimônio So
Patrimônio Super./(Défcit)
Social
Acumulado
Saldos em 31 de dez. de 2023 41.128.184
20.375.577
Incorporação ao Patrim. Social
20.375.577
(20.375.577)
|cial
Total
61.503.761
-| |aanços atrmonas
Notas
2025
2024
ATIVO
|ç u
Notas
2025
2024
Receitas Operac|

Superávit/(Défcit) do Exercício
-
7.103.945
Saldos em 31 de dez. de 2024 61.503.761
7.103.945


|7.103.945
68.607.706| |
Circulante
Caixa e equiv. de caixa
433.472.611 57.732.540
Contas a receber
540.785.049 70.478.554
Estoques
611.233.790 17.736.714
Outros créditos
536.954
216.424
Despesas antecipadas
13.451
23.358
Depósitos judiciais
13
444.317
26.267
Contratos de gestão
3m71.366.830 71.329.449
Total do Ativo Circulante
157.853.022 217.543.306
Não Circulante
Contas a receber
5
1.815.194
1.815.174
Partes relacionadas
12
5.500.373
3.688.670
Outros créditos
718.200
724.626
IbilidPói
7
55684
33010














|.
Serviços prestados
pacentes SUS
283.873.749 286.585.498
Serviços prestados
convênios e partic.
-
-
(-) Glosas
-
-
Receita Líquida
283.873.749 286.585.498
Custos
Serviços de terceiros (173.088.173) (136.729.274)
Pessoal e encargos
(75.884.980) (75.968.545)
Materiais e medicam.
(43.391.232) (46.886.730)
Superávit/(Défcit) Líq.
(8.490.636)
27.000.949
Despesas
Pessoal e encargos
(18.971.245) (18.992.136)
Serviços de terceiros
-
-|Demonstração dos Fluxos de Caixa – Método Ind
2025
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Superávit / (Défcit) do Exercício
(27.045.653)
Ajustes para reconciliar o superávit
(défcit) do exercício com ocaixa
Depreciação/Amortização
13.475
Provisões (Reversão) para Contingências
449.985
Transferências
-
Superávit/(Défcit) do Exercício Ajustado (26.582.193)
(Aumento)/Redução do Ativo
Incorporação ao Patrim. Social
7.103.945
(7.103.945)
Superávit / (Défcit) do Exercício
-
(27.045.653)
Saldos em 31 de dez. de 2025 68.607.706
(27.045.653)|ireto

2024
7.103.945

10.710

(594.268)
-
6.520.387
-
(27.045.653)
41.562.053| |mozao–rpro

.
.
Total do Ativo não Circul.
8.089.432
6.261.480
Total do Ativo
165.942.454 223.804.786
PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL
Circulante
Fornecedores
820.601.826 42.546.856
Obrigações trabalhistas
925.598.751 26.777.485
Obrigações sociais
10
2.606.670
3.253.604
Obrigações fscais
994.063
891.471
Outras contas a pagar
11
1.959.996
8.544.969
Partes relacionadas
12
380.000
1.430.967
Contratos de gestão
3m71.366.830 71.329.449














|

Impostos, taxas e contrib.
(10.428)
(55.591)
Depreciação/amortização
(13.475)
(10.710)
Despesas gerais e
administrativas
14
(5.770.783) (6.852.289)
Superávit / (Défcit)
Antes do Res. Financ.
(33.256.567)
1.090.223
Financeira Líquidas
Despesas fnanceiras
(141.921)
(315.314)
Receitas fnanceiras
5.781.087
4.294.632
Superávit / (Défcit) Antes
de Outras Desp. e Rec. (27.617.399)
5.069.541
|
Contas a Receber
29.693.485
Estoques
6.502.924
Outros Créditos
(314.104)
Despesas Antecipadas
9.907
Depósitos judiciais
(418.050)
Aumento / (Redução) do Passivo
Fornecedores
(21.945.030)
Obrigações Trabalhistas
(1.178.734)
Obrigações Sociais
(646.934)
Obrigações Fiscais
102.592
Outras Contas a Pagar
(6.584.973)
FLUXO DE CAIXA GERADO/CONSUMIDO|8.654.204
(1.668.699)

188.387

(9.457)

(26.267)
4.039.586
7.988.906

(85.051)

(168.392)
1.373.664| |Total do Passivo Circul.
123.508.137 154.774.801


|utras Despesas e Receitas
Doaões e subvenões
1048914
2034404|()
PELA ATIVIDADE OPERACIONAL
(21361110)|26807268| |A Nt Eliti ã t it
Não Circulante
Provisões p/ conting.
13
872.264
422.279
Total do Pas. não Circul.
872.264
422.279
Patrimônio Social
Patrimônio social
68.607.706 61.503.761
Superávit (défcit) acum.
(27.045.653)
7.103.945
Total do Patrimônio Social 41.562.053 68.607.706
Total do Passivo e
Patrimônio Social
165.942.454 223.804.786






|t d Dtõ Fii
ç ç
..
..
Outras receitas e desp.
(477.167)
-
Superávit / (Défcit)
do Exercício
(27.045.653)
7.103.945
Demonstrações dos Resultados Abrangente
2025
2024
Superávit/(Défcit) do Exerc. (27.045.653) 7.103.945
Outros resultados abrangentes
-
-
Total Resultado Abrangente(27.045.653) 7.103.945|
..
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de Ativo Imobilizado e Intangível
(36.149)
Baixas de Ativo Imobilizado e Intangível
-
FLUXO DE CAIXA CONSUMIDO
PELA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO
(36.149)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Partes Relacionadas
(2.862.670)
FLUXO DE CAIXA GERADO/(CONSUMIDO)
PELA ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
(2.862.670)




|..

-
-

-

124.706

124.706| |s oas xpcavas so pare negra
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEM
1. CONTEXTO OPERACIONAL: a. Objetivos Sociais:
O Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel
Aziz é uma unidade clínica e de referência cirúrgica da
rede estadual de saúde, que presta serviços de média
e alta complexidade, com suporte diagnóstico e tera-
pêutico, por meio de fuxo organizado de referência e
contrarreferência, abrangendo desde a atenção básica,
com atendimento integral voltado ao Sistema Único
de Saúde (SUS). Em junho de 2024, o Hospital man-
teve a realização dos serviços de transplante renal,
contemplando atendimentos relacionados a intercor-
rências em pacientes com doador vivo, bem como ini-
ciou atendimentos com doador falecido, nas fases pré
e pós-transplante, além da continuidade da realização
de implante coclear. Em março de 2025, foi implantado
o serviço de transplante hepático, com atendimento às
demandas relacionadas a intercorrências em pacientes
com doador falecido. A unidade conta com capacidade
instalada de 372 leitos, distribuídos em 100 leitos de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 10 leitos de Su-
porte Ventilatório Avançado (SVA), 158 leitos clínicos,
66 leitos cirúrgicos, 28 leitos destinados a transplantes
e 10 leitos de Hospital-Dia. Está localizada na Avenida
Torquato Tapajós, nº 9.250, Colônia Terra Nova, CEP
69.093-415, Manaus – AM.b. Contrato de Gestão:O
Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz é administrado pelo
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano
- INDSH (CNPJ 23.453.830/0001-70), desde 1º de abril
de 2019, por meio de contrato de gestão nº 001/2019/
SES-AM, celebrando o 15° Termo Aditivo com validade
até 30/03/2027. Em junho de 2024, foram intensifcadas
as atividades cirúrgicas, abrangendo as especialidades
de Cirurgia Geral, Ginecologia/Mastologia, Proctologia,
Oftalmologia e Dermatologia, bem como a realização
de procedimentos de coleta de material por meio de
biópsias. Adicionalmente, foram ampliados os serviços
de apoio diagnóstico, incluindo Ultrassonografa Geral,
Ultrassonografa com Doppler, Urodinâmica Completa,
Urofuxometria E Colonoscopia. No período de junho de
2025 a dezembro de 2025, foram realizadas 15.739 ci-
rurgias e 23.314 exames, volumes superiores às metas
estabelecidas no contrato de gestão O INDSH é uma
Entidade civil de direito privado, sem fns lucrativos e
flantrópica. É reconhecida como Entidade de utilidade
pública por:
Âmbito
Legislação Publicação
Federal
Decreto Federal nº 50.517/61
DOU de
23/12/1970
Estadual
Lei Estadual n° 5.341/1969
DOE de
19/11/1969
Municipal
Lei Municipal nº 416
DOM de
16/08/1967
Considerando o parecer técnico nº 84/2025-CG-
CER/DCEBAS/SAES/MS, constante do processo nº
25000.175499/2023-33, que conclui pelo atendimento
dos requisitos constantes nas legislações pertinentes,
resolve: Art. 1º fca deferida a Renovação do Certif-
cado de Entidade Benefcente de Assistência Social
(CEBAS), pela prestação anual de serviços ao SUS no
percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em
conformidade com o art. 9º da Lei Complementar nº
1
c
c
R
d
tr
L
d
d
p
p
r
s
n
o
b
o
à
e
d
t
2
N
e
r
d
v
r
o
e
d
C
e
1
1
ç
a
e
i
c
d
t
d
a
ti
a
c
3
B
t
c
a
d
e
i
c
b
li
e
E
p|e as emonsraçes nanceras.
ONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
87/2021, do Instituto Nacional de Desenvolvimento So-
ial e Humano – INDSH, CNPJ nº 23.453.830/0001-70,
om sede em Pedro Leopoldo (MG). Parágrafo único. A
enovação tem validade pelo período de 1º de Janeiro
e 2024 a 31 de Dezembro de 2026. O Instituto encon-
a-se adimplente com as orientações e exigências da
ei Complementar Nº 187 /2021.c. Défcit do exercício
e 2025:Em 2025 o Hospital arcou com maior volume
e serviços em especialidades, assim como, com o re-
asse de atualização de seus fornecedores sobre os
rodutos e serviços de consumo geral. Desta forma, os
ecursos provenientes do contrato de gestão não foram
ufcientes para manter o fuxo fnanceiro da operação
o exercício, impactando na apresentação de défcit na
rdem de R$ 27.045.653 no exercício. A Administração
usca constante adequação dos custos de execução da
peração do Hospital em conjunto com o atendimento
s exigências técnicas e contratuais com o Ente Público
possui a meta de reequilibrar os fuxos de caixa em
iscussão de renovação/atualização dos valores contra-
ados com o Ente Público.
. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FI-
ANCEIRAS: a. Declaração de Conformidade: Com
xceção aos ativos imobilizados e intangíveis que se-
ão devolvidos ao poder concedente ao fnal do contrato
e gestão e que não foram submetidos à avaliação de
ida útil, as demonstrações contábeis da Entidade fo-
am elaboradas de acordo com as práticas contábeis
riundas da legislação societária brasileira aplicável às
ntidades sem fns lucrativos, ITG 2002 (R1) – Entida-
e sem Finalidade de Lucro, aprovada pela Resolução
FC 1.409/12 de 21 de setembro de 2012 e revisada
m 21 de agosto de 2015, bem como a lei complementar
87/2021 e as demais alterações promovidas pelas Leis
1.638/07 e 11.941/09.b. Aprovação das Demonstra-
ões Financeiras:As demonstrações fnanceiras foram
provadas e autorizadas pela Administração na reunião
m 01 de abril de 2026.c. Base de Mensuração:As
nformações contábeis foram preparadas com base no
usto histórico. As principais práticas contábeis aplica-
as na preparação das demonstrações fnanceiras es-
ão defnidas a seguir.d. Moeda Funcional e Moeda
e Apresentação:As demonstrações fnanceiras são
presentadas em Real, que é a moeda funcional da En-
dade. Todas as informações fnanceiras estão sendo
presentadas em Real, arredondadas em relação aos
entavos, exceto quando indicado de outra forma.
. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁ-
EIS: A Entidade aplicou as políticas contábeis descri-
as abaixo de maneira consistente em todos os exercí-
ios apresentados nestas demonstrações fnanceiras.
. Caixa e Equivalentes de Caixa:São representa-
as por disponibilidades, depósitos bancários, fundos
m contas bancárias de livre movimentação e liquidez
mediata. As aplicações fnanceiras são registradas ao
usto acrescido de rendimentos auferidos até a data dos
alanços que não supera o valor de mercado, com alta
quidez e com risco insignifcante de mudança de valor
são resgatáveis em até 90 dias sem perda do valor.b.
stoques:São demonstrados ao custo médio das com-
ras, inferiores aos valores de realização. Os estoques|AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO DE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
(24.259.929)
No início do exercício
57.732.540
No fm do exercício
33.472.611
Caixa e Equiv. de Caixa no Fim do Per.
(24.259.929)


























































obsoletos ou “vencidos” são baixados ou substituídos, qua
cados.c. Imobilizado: i. Reconhecimento e Mensuraçã
lizados tanto próprios como os de gestão pública, são de
pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido
ção acumulada. Quando se refere à depreciação sobre imo
prio, é reconhecida em contrapartida de conta própria de re
se tratando de bens de gestão pública, é contabilizada em c
na receita diferida para amortizar o valor do custo do ativo
tração não realiza a avaliação da vida útil dos ativos tangí
gíveis, uma vez que considera as cláusulas de devoluçã
administrados ao Ente Público, como determinantes para
de taxas lineares que se aproximam da vida útil econômic
ii. Custos Subsequentes:Gastos subsequentes são c
apenas quando é provável que benefícios econômicos f
ciados com os gastos serão auferidos pela Entidade. Ga
nutenção e reparos recorrentes são reconhecidos no resul
incorridos.iii. Depreciação:A depreciação é calculada s
depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor subst
to, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecid
do baseando-se no método linear com relação às vidas úte
de cada parte de um item do imobilizado, já que esse mét
mais perto refete o padrão de consumo de benefícios econ
ros incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para o
corrente e comparativo são as seguintes:
Taxa Anual de Depreciação- %
Aparelhos Med. e Cir.
Máquina e Equipamentos
Aparelhos Telefônicos
Eq. Informática
O método de depreciação, as vidas úteis e os valores resid
vistos a cada encerramento de exercício fnanceiro e even
são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis
d. Intangível:Os intangíveis tanto da gestão pública qu
refete os custos com direitos de uso de software.
Taxa Anual de Amortização- %
Software
e. Redução ao Valor Recuperável de Ativos Tangíveis e
A Administração revisa anualmente o valor contábil líquid
com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circuns
nômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indic
ção ou perda de seu valor recuperável. Quando essas evi
identifcadas e o valor contábil líquido excede o valor re
constituída provisão para deterioração ajustando o valor co
ao valor recuperável.f. Julgamentos e Estimativas:A pre
demonstrações contábeis da Entidade requer que a Admini
julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam
apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, b
divulgações de passivos contingentes, na data-base das
ções contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas prem
mativas poderia levar a resultados que requeiram um ajus
vo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em exercí
i. Provisões para Riscos Judiciais:A Entidade reconh
identifcada, a provisão para causas cíveis, tributárias e tr
avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação da
disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências dispon
cisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no o
jurídico, bem como a avaliação dos assessores jurídicos.
>>>|26.931.974
30.800.566
57.732.540
26.931.974
ndo identif-
o: Os imobi-
monstrados
de deprecia-
bilizado pró-
sultado. Em
ontrapartida
. A Adminis-
veis e intan-
o dos ativos
a aplicação
a esperada.
apitalizados
uturos asso-
stos de ma-
tado quando
obre o valor
ituto do cus-
a no resulta-
is estimadas
odo é o que
ômicos futu-
s exercícios
10%
10%
20%
20%
uais são re-
tuais ajustes
.
anto própria,
20%
Intangíveis:
o dos ativos
tâncias eco-
ar deteriora-
dências são
cuperável, é
ntábil líquido
paração das
stração faça
os valores
em como as
demonstra-
issas e esti-
te signifcati-
cios futuros.
ece, quando
abalhistas. A
s evidências
íveis, as de-
rdenamento
As provisões
continua >>>|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO