DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026 3
são revisadas e ajustadas para levar em conta as alterações

neração baseada nas taxas do Certifcado de Depósito In-
terbancário-CDI e não possuem vencimento predeterminado,

14. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
2025
2024


>>> continuação >>>| |---| |nas circunstâncias.ii. Ajuste para Perdas Estimadas para
Cédit d Liidã DidÉ titíd d
podendo ser resgatadas a qualquer momento pela Entidade,

Serviços de gestão
(4.560.000) (4.560.000)
All d ái
357439 1398212| |ros e quaço uvosa:consua, quano
aplicável, em montante sufciente para cobrir perdas prová-
veis na realizaão das contas a receber Para determinar a
garantindo liquidez imediata. Os rendimentos estão atualiza-
dos pelo valor incorrido até a data do balanço. A manutenção
d ld d t Aliõ fi d liid idit
ugue e mqunas
(.) (..)
Telefone
(88.978)
(113.481)
Manutenção e conservação
(19220)
(12364)| |ç .
sufciência do ajuste sobre as contas a receber são avaliados
o sao a cona pcaçes nanceras e quez meaa
é a garantia da administração em honrar seus compromissos

.
.
Viagens e hospedagem
(185.657)
(513.716)| |,
o montante e as características de cada um dos créditos, con-
siderando a probabilidade de realização. Quando há ocorrên-


de curto prazo com os fornecedores essenciais, para manu-
tenção do funcionamento da unidade, bem como reserva so-



(Provisão) Reversão para conting.
(477.167)
222.535
Outros
(82.322)
(477.051)| |cia de signifcativos atrasos na realização dos créditos e, pela


cial para honrar seus compromissos de longo prazo com seus

Total
(5.770.783) (6.852.289)
| |consideração que a probabilidade de recebimento diminui, é
registrada perda estimada nas demonstrações contábeis em

colaboradores celetistas.
5. CONTAS A RECEBER:O montante refere-se a contas

15. REN~~Ú~~NCIA FISCAL: A Entidade aplica integralmente no
País os recursos para manutenção dos seus objetivos insti-
| |montante sufciente para cobrir a perda provável.g. Apura-
ão do Suerávit/Défcit:O resultado das oeraões é au-
a receber de contrato de gestão, 001/2019/SES-AM, com a
Sti d Etd d Súd d A it té
tucionais e mantém escrituração regular de suas receitas e
desesas está imune do imosto de renda da contribuião| |ç ppç p
rado pelo regime de competência exceto quanto às receitas
ecreara e sao e ae o mazonas, vgene a
30/03/2027 conforme 15ºTermo Aditivo
p, p , ç
social e dos impostos estaduais e municipais de acordo com| |,
de doações e contribuições, reconhecidas quando efetiva-
mente recebidas.h. Reconhecimento de Receitas:As re-
.
2025
2024
Circulante

os dispositivos da Constituição Federal do Brasil - CF e Có-
digo Tributário Nacional – CTN. Atendendo ao disposto no| |ceitas com contrato de gestão são reconhecidas pelo regime

Contrato de gestão 001/2019
40.785.049 70.478.554

item 27 – (C) do ITG 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade
| |de competência, de acordo com os requisitos da aplicação do


Total
40.785.049 70.478.554

de Lucros, em que a renúncia fscal relacionada com a ati-
| |CPC 47. Não foram identifcadas mudanças signifcativas de
práticas contábeis de reconhecimento de receitas com con-

Não Circulante
Contrato de gestão 001/2019 (i)
1.815.194
1.815.174



vidade dever ser evidenciada nas demonstrações contábeis
como se a obrigação devida fosse, está sendo apresentado
| |tratos de gestão pública.i. Outros Ativos e Passivos Cir-
culantes e não Circulantes:Os valores do ativo circulante
e realizável a longo prazo são demonstrados pelo seu valor
Total
1.815.194
1.815.174
(i) O saldo de contas a receber não circulante refere-se a va-
lores de eríodos anteriores em discussão ara recebimento
o quadro de impostos incidentes sobre as operações. O valor
da isenção do recolhimento da Contribuição Patronal sobre
a folha de pagamento e serviços prestados por contribuintes| |
de realização e atualizados até a data do balanço, quando

p , p
junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. O saldo

individuais, devido ao INSS e o valor da COFINS estão de-| |
aplicável. Os ativos e passivos são classifcados como circu-
lantes quando sua realização ou liquidação é provável que

é considerado recebível pela Administração, portanto não são
consideradas provisões para perdas.

monstrados, como se devidos fossem.
2025
2024| |ocorra nos próximos doze meses.j. Ajuste ao Valor Presen-
te de Ativos e Passivos: Nas demonstrações contábeis de


Aging List
2025
2024
De 06 a 15 dias
-
-


Cota patronal/ Terceiros e RAT/SAT 21.428.100 21.406.292
INSS
21.428.100 21.406.292


| |2025 não transacionou operação de longo prazo (ou relevan-

De 16 a 30 dias
18.289.860 22.277.400


COFINS
8.516.212
8.559.534


| |tes de curto prazo) que se qualifcassem a serem ajustadas,
sendo que o efeito deste procedimento é avaliado periodica-
mente pela entidadek Patrimônio Líquido:Composto pelo
De 31 a 60 dias
- 22.277.400
De 61 a 90 dias
- 22.277.400
De 91 a 180 dias
-
3646334
COFINS
8.516.212
8.559.534
Total
29.944.312 29.965.826
16. COBERTURA DE SEGUROS: Em 2025 a cobertura de| |..
superávit/défcit obtido ao longo do período de existência da
entidade, que não tem Capital Social, devido a sua natureza
jurídica de entidade sem fnalidade de lucro, conforme prevê


..
De 181 a 360 dias
-
-
De 361 a 450 dias
22.495.189
1.815.174
+de 451 dias
1.815.194
-
,
seguros foi determinada e contratada em base técnica que a
Administração estima sufciente para cobertura de eventuais
perdas decorrentes de sinistros com bens e direitos.| |
o art. 44 e seguintes do Código Civil.l. Demonstrações dos
Fluxos de Caixa: As demonstrações dos fuxos de caixa fo-

Total
42.600.243 72.293.728
6. ESTOQUES
2025
2024



17. INSTRUMENTOS FINANCEIROS:A Entidade participa
de operações envolvendo instrumentos fnanceiros com o ob-
| |ram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas

Drogas e medicamentos
3.024.166
4.477.154



jetivo de fnanciar suas atividades ou aplicar seus recursos
| |de acordo com o CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de
Caixam Contratos de Gestão:A Administraão do Instituto
Materiais de uso do paciente
2.332.874
1.434.509
Fi iúi
345759
196730
fnanceiros disponíveis. A Administração dessas operações
é efetuada mediante defnião de estratéias de oeraão| |..ç
adota dos conceitos de contabilização dos contratos de ges-
tão baseados na NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Go-
os crrgcos
.
.
Materiais de expediente e impressos
287.032
479.156
Dietas enterais e parenterais
193926
163905
ç g pç
e do estabelecimento de sistemas de controles. Opera com
diversos instrumentos fnanceiros, incluindo aplicações f-| |
vernamentais e ITG 2002 (R1), e reconhece o saldo do con-

.
.
Equipamento de proteção individual
19.418
42.641

nanceiras, recebimento de entes públicos e contas a pagar| |
trato de gestão junto ao Ente Público, registrando em ativo
circulante os valores futuros a receber dos serviços previstos


Materiais de laboratório
-
1.535.235
Demais materiais
1.112.985
6.423.382


a fornecedores. Os valores registrados no ativo e no passivo
circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maio-
| |em contrato, em contrapartida ao passivo circulante relativa a
obrigação de execução do contrato pactuado.
4 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2025
2024
7.316.160 14.752.712
Estoques cedidos pela SES/AM (i)
3.917.630
2.984.002


ria, em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo
e as características desses instrumentos, que são sistemati-
camente reneociados os valores contábeis se aroximam| |.

Caixa em espécie
917
1.173
Banco conta movimento
88
11
Total
11.233.790 17.736.714
(i) Refere-se a materiais adquiridos pela Secretaria de Estado
de Saúde do Amazonas e cedidos ara utilizaão ela UPA
g, p
dos valores justos.
2025
2024| |


Aplic. fnanc. de liquidez imediata
33.471.606 57.731.356
Total
33.472.611 57.732.540

p ç p .
Estes valores serão descontados parcial ou integralmente de
repasses futuros à Entidade, conforme descrito na nota expli-


Aplic. fnanc. de liquidez imediata
33.471.606 57.731.356
Contas a receber
42.600.243 72.293.728
| |As aplicações em Certifcados de Depósito Bancário foram
feitas em instituições deprimeira linha no Brasil,com remu-

cativa 11. Não há itens considerados obsoletos, ou de baixa ro-
tatividade que justifque constituição de provisão para perdas.
Total ativos fnanceiros
76.071.849 130.025.084
Fornecedores
20.601.826 42.546.856

| |
7. IMOBILIZADO
Aparelhos Med. e Cir. Aparelhos Telefônicos Eq. Informática Máquina e Equip.
Total
Total passivos fnanceiros
20.601.826 42.546.856
| |
Em 31 de dezembro de 2024
18. GEST~~Ã~~O DE RISCOS:A Entidade possui exposição
it i did d itt fi| |Saldo inicial
1.472
-
24.977
16.828
43.277

aos segunes rscos avnos e nsrumenos nanceros.
i Riscos de Liquidez:As principais fontes de liquidez da| |Aquisições
-
-
-
-
-
Transferências
-
-
-
-
-

.
Entidade derivam do saldo de caixa e aplicações fnanceiras,
do fuxo de caixa gerado por suas operações tais como rece-| |Baixas
-
-
-
-
-
Depreciação
(235)
-
(7.724)
(2.308) (10.267)
Saldo contábil líquido
1237
-
17253
14520
33010

bimento de repasses. A Administração da Entidade entende
que tais fontes são adequadas para atender seus usos de
| |
.
.
.
.
~~Em 31 de dezembro de 2025~~
Saldo inicial
1.237
-
17.253
14.520
33.010
fundos, o que inclui, mas se limita a capital de giro, pagamen-
tos a fornecedores e prestadores de serviços. A abordagem
| |Aquisições
-
6.649
29.500
-
36.149
Transferências
-
-
-
-
-

na administração de liquidez é de garantir, o máximo pos-
sível, que sempre haja liquidez sufciente para cumprir com
suas obriaões uando do seu vencimento em condiões| |Baixas
-
-
-
-
-
Depreciação
(235)
(1.112)
(9.819)
(2.308) (13.475)
Sld tábil líid
1002
5537
36934
12212
55684
gç q , ç
normais, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de
imagem à Entidade.ii. Riscos de Crédito: Risco de crédito
| |ao con quo
.
.
.
.
.
8. FORNECEDORES
2025
2024



Estado de Saúde do Amazonas e cedidos para utilização pelo


é o risco de prejuízo fnanceiro caso um cliente ou contra-
parte em um instrumento fnanceiro falhe em cumprir com
| |Materiais e medicamentos
2.941.570
6.816.850
Serviços
1.484.854
2.529.689
Serviços médicos
15.708.498 30.380.593
Diversos
466904
2819724
Hospital. Estes valores serão descontados parcial ou integral-
mente de repasses futuros à Entidade, sendo classifcados
em passivo circulante, em virtude da expectativa da Admi-
nistraão de ue seja realizado durante o exercício de 2026
suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos
recebíveis do contrato de gestão. A Administração entende
que o risco de crédito é monitorado de maneira adequada e
ft iii ibilidd d| |
.
..
~~Total~~
~~20.601.826 42.546.856~~
ç q .
12. PARTES RELACIONADAS
2025
2024
requene, uma vez que ao que mnmza as possaes e
ocorrências de descumprimentoiii Riscos Operacional:A| |

9. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
2025
2024
Ordenados e salários a pagar
5.836.503
6.125.501
Provisão férias
6.192.475
7.639.847






Ativo
UPA 24H-CAMPOS SALES
5.500.373
3.688.670
Total Não Circulante
5.500.373
3.688.670

..
Administração manteve seu planejamento de atividades ao
longo de 2025, relativo à preparação de sua estrutura para
atender maior demanda de pacientes, executando as ativida-
| |Provisões FGTS s/férias
494.769
610.588
Outras provisões
13.075.004 12.401.549


Passivo
UPA 24H -CAMPOS SALES
-
1.050.967



des com resguardo necessário de seus profssionais, clientes
e fornecedores. A Administração acredita que o Hospital não
| |Total
25.598.751 26.777.485
10. OBRIGAÇÕES SOCIAIS
2025
2024
INSS a recolher
703564
804399
SEDE ADMINISTRATIVA
380.000
380.000
Total Circulante
380.000
1.430.967
O saldo a aar em 2025 no assivo circulante de R$ 380000
possui risco de continuidade operacional.
19. EVENTOS SUBSEQUENTES: Renovação do contrato de
tã E31 d db d 2025 tt d tã| |
.
.
FGTS a recolher
812116
939868
pg p .
(R$ 380000 em 2024) corresponde aos serviços da gestão
geso:m e ezemro e , o conrao e geso
da UPA foi renovado passando a vigorar de 31/03/2026 a| |
.
.
Empréstimos FGTS
386.365
-
. ,
da Sede Administrativa, previsto em contrato de gestão.
,
31/03/2027.Repactuação e parcelamento de contas a rece-| |
IRRF s/ folha a recolher
616.321
1.282.350
Contr. sindical
6.168
8.073




13. PROVISÕES PARA CONTIGÊNCIAS E DEPÓSITOS
JUDICIAIS:a. Processos com prognóstico de perda pro-


ber:Em janeiro de 2025, o Instituto formalizou, junto ao Ente
público, contrato de repactuação fnanceira e parcelamento
| |Outros a pagar
82.136
218.914
Total
2.606.670
3.253.604



vável: A Entidade é parte em ações judiciais, decorrentes
do curso normal das operações, envolvendo questões Cí-


do montante de R$ 66.832.199, a ser liquidado em seis (06)
parcelas mensais, com início previsto para fevereiro de 2025,
| |11. OUTRAS CONTAS A PAGAR
2025
2024
Empréstimo consignado à funcionários
-
321.213
Emréstimos materiais SES-AM (ii)
1649133
1188682
veis, Trabalhistas e Tributárias. A Administração, com base
nas recomendações dos consultores jurídicos e na análise
da evoluão dos rocessos considerou sufciente a rovisão
sem incidência de atualização monetária ou encargos. Até a
data de emissão destas demonstrações fnanceiras, os valo-
r td nã frm intrlmnt rbid rmn| |p
..
..
Verba piso salarial da enfermagem (i)
294.722
7.018.311
ç p, p
constituída para fazer face aos processos.
es pacuaos o oa egaee eceos, peae-
cendo em aberto o montante de R$ 22495189 correspon-| |


Seguros a pagar
16.141
16.763

Provável
2025
2024
..,
dente às parcelas residuais das competências de novembro e| |
Total
1.959.996
8.544.969
(i) No ano de 2023/2024/2025, a unidade recebeu recursos

Cível
13.889
13.889
Trabalhista
858.375
408.390




dezembro de 2024, com vencimentos previstos para junho e
julho de 2025. A Administração permanece em tratativas junto| |destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem por

Total
872.264
422.279

à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM),
| |meio do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabele-

b. Processos com prognóstico de perda possível:Os proces-
f
com o objetivo de viabilizar o recebimento dos valores ainda
| |cido na Lei 14.434/22, aprovada em 4 de agosto de 2022, que
promoveu alterações na Lei Federal nº 7.498/86. No decorrer
desse período constatou-se a existência de excedentes des-
sos classicados como de probabilidade de perda possível, pela
Administração, amparada por seus assessores jurídicos, não es-
tão reconhecidos contabilmente e montam os seguintes valores:
pendentes. A Entidade segue acompanhando continuamente
a situação, adotando as medidas necessárias para a regula-
rizaão dos reasses e a defnião de cronorama atualizado| |,
ses recursos. Diante disso, a unidade tomará as providências
necessárias para realizar a devolução dessas sobras, seguin-
Manaus - AM 01 de abril de 2026 Cristian Tassi - Diretor

Possível
2025
2024
Cível
1.875.466
952.608
ç p ç g
para a liquidação dos valores em aberto.| |
do os trâmites estabelecidos nas normativas legais e contra-
tuais. (ii) Refere-se a materiais adquiridos pela Secretaria de
, .
Executivo - CPF: xxx.078.610-xx // Lienay Teixeira de
Macedo Koury - Contadora - CRC/ PA – 021003/O
Trabalhista
13.138
8.945.383
Total
1.888.604
9.897.991|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO