DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026 5
| INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVI UPA 24H - CAMPOS SALES - |
MENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH CNPJ 23.453.830/0021-13 UPA 24hs - Campos S |
Demonstração das Mutações do Patrimônio S Patrimônio Super./(Défcit ales |
ocial ) |
|---|---|---|---|
| EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZ | MBRO DE 2025 E 2024 E i |
Social Acumulad |
o Total |
| (m reas) I |
aldos em 31 de dez. de 2023 (188.839) 148.35 ncororaão ao Patrim Social 148355 (148355 |
(40.484) ) - |
|
| Balanços Patrimoniais ATIVO Notas 2025 2024 |
Demonstrações de Resultados Notas 2025 2024 |
pç . . . Défcit do Exercício - (1.750.761 Saldos em 31 de dez. de 2024 (40.484) (1.750.761 |
) (1.750.761) ) (1.791.245) |
| Circulante Caixa e equiv. de caixa 4 2.120.538 393.848 |
Receitas Operacionais Serviços prest. pac. SUS 31.551.524 31.663.668 Si td I |
ncorporação ao Patrim. Social (1.750.761) 1.750.76 Défcit do Exercício - (3.658.252 |
1 - ) (3.658.252) |
| Contas a receber 5 4.614.818 8.364.430 Estoques 6 2.247.489 2.196.010 Ot édit 105180 26967 |
ervços presaos convênios e particulares - - (-) Glosas - - |
Demonstração dos Fluxos de Caixa – Método In Saldos em 31 de dez. de 2025 (1.791.245) (3.658.252 |
direto ) (5.449.497) |
| uros cros . . Partes relacionadas 12 - 1.050.967 Depósitos judiciais 13 39447 - |
Receita Líquida 31.551.524 31.663.668 Custos |
2025 ATIVIDADES OPERACIONAIS |
2024 |
. Contratos de gestão 3m 7.878.535 7.915.917 Total do Ativo Circulante 17.006.007 19.948.139 |
Serviços de terceiros (15.832.950) (14.217.940) Pessoal e encargos (10.979.820) (10.590.898) |
Défcit do Exercício (3.658.252) Ajustes para reconciliar o superávit (défcit) |
(1.750.761) |
| Não Circulante Outros créditos 4.255 4.432 |
Materiais e medicamentos (2.959.599) (3.470.893) Superávit/(Défcit) Líquido 1.779.155 3.383.937 |
do exercício com o caixa Depreciação/Amortização 129.814 |
129.419 |
| Imobilizado–Próprio 7 951.226 1.070.862 |
Despesas Pl nr 2744955 2647724 |
Provisão (Reversão) para Contingências 15.00 Défcit do Exercício Ajustado (3513438 |
- (1621342) |
| Total do Ativo não Circulante 955.481 1.075.294 Ttl d Ati 17961488 21023433 |
essoa e ecagos (..) (..) Serviços de terceiros - - |
.. (Aumento) / Redução do Ativo |
.. |
| oa o vo .. .. PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL Circulante |
Impostos, taxas e contrib. (6.622) (2.062) Depreciação/amortização (129.814) (129.418) |
Contas a Receber 3.749.612 Estoques (51.479) |
(448.513) (546.442) |
Fornecedores 8 1.768.160 4.193.927 Obrigações trabalhistas 9 3.351.955 3.286.777 |
Despesas gerais e admin.14(2.380.823) (2.483.476) Superávit/(Défcit)Antes do |
Outros Créditos (78.036) Depósitos judiciais (39.447) |
24.944 - |
Obrigações sociais 10 346.871 360.020 |
Resultado Financeiro (3.483.059) (1.878.743) |
Aumento / (Redução) do Passivo |
|
| Obrigações fscais 75.358 111.963 |
Financeira Líquidas |
Fornecedores (2.425.767 |
376.964 |
| Outras contas a pagar 11 4.404.733 3.187.404 Partes relacionadas 12 70.000 70.000 Ctt d tã 3 7878535 7915917 |
Despesas fnanceiras (28.534) (52.088) Receitas fnanceiras 246.172 172.803 Suerávit/(Défcit) Antes de |
Obrigações Trabalhistas 65.17 Obrigações Sociais (13.149) Obrigações Fiscais (36605 |
1.115.124 11.666 (52174) |
| onraos e geso m .. .. Total do Passivo Circulante 17895612 19126008 |
p Outras Des. e Receitas (3.265.421) (1.758.028) |
. Outras Contas a Pagar 1.217.329 |
. 271.453 |
| .. .. Não Circulante Provisões para conting. 13 15.000 - |
Outras Despesas e Receitas Doações e subvenções 3.485 7.267 |
FLUXO DE CAIXA GERADO / (CONSUMIDO) PELA ATIVIDADE OPERACIONAL (1.125.802) |
(868.320) |
Partes relacionadas 12 5.500.373 3.688.670 |
Outras receitas e despesas (396.316) - |
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO |
|
| Total do Pas. não Circul. 5.515.373 3.688.670 Patrimônio Social |
Superávit/(Défcit) do Exerc. (3.658.252) (1.750.761) Demonstrações dos Resultados Abrangente |
Aquisição de Ativo Imobilizado e Intangível (10.178) Baixas de Ativo Imobilizado e Intangível - |
- - |
| Patrimônio social (1.791.245) (40.484) |
2025 2024 |
FLUXO DE CAIXA CONSUMIDO PELA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO 10178 |
|
| Superávit (défcit) acum. (3.658.252) (1.750.761) Total do Patrimônio Social (5.449.497) (1.791.245) Total do Pas e Patrim Social 17961488 21023433 |
Défcit do Exercício (3.658.252) (1.750.761) Outros resultados abrang. - - Total Resultado Abranente (3658252) (1750761) |
(. ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Partes Relacionadas 2.862.670 |
- (124.706) |
| As Notas Explicativas são parte integra . . .. .. |
nte das Demonstrações Financeiras. g .. .. |
FLUXO DE CAIXA GERADO / (CONSUMIDO) PELA ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO 2.862.670 |
(124.706) |
| NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEM 1. CONTEXTO OPERACIONAL: a. Objetivos Sociais: A Unidade Pronto Atendimento 24 Horas Campos Sa- les faz parte da rede pública do Estado do Amazonas. A unidade oferece assistência de urgência e emergência nas especialidades de cirurgia geral e clínica médica adulto/pediatria, ambulatório de especialidades, odon- tologia, e apoio diagnostico e terapêutico. Todo aten- dimento é voltado ao SUS, assegurando assistência universal e gratuita, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia. A UPA está situada à Avenida Dona Otí- lia, Tarumã, 69.021-430, Manaus - AM,b. Contrato de Gestão:Unidade de Pronto Atendimento 24 horas é administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimen- to Social e Humano - INDSH (CNPJ 23.453.830/0001- 70), desde 1º de abril de 2019, por meio de contrato de gestão nº 001/2019/SES-AM, vigente até 30/03/2027 conforme 15º Termo Aditivo. O INDSH é uma Entidade civil de direito privado, sem fns lucrativos e flantrópica. É reconhecida como Entidade de utilidade pública por: Âmbito Legislação Publicação Federal Decreto Federal nº 50.517/61 DOU de 23/12/1970 Estadual Lei Estadual n° 5.341/1969 DOE de 19/11/1969 ç a e in c d t d a ti a c 3 B t c a d e i c b li e |
ONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ões Financeiras:As demonstrações fnanceiras foram provadas e autorizadas pela Administração na reunião m 01 de abril de 2026.c. Base de Mensuração:As formações contábeis foram preparadas com base no usto histórico. As principais práticas contábeis aplica- as na preparação das demonstrações fnanceiras es- ão defnidas a seguir.d. Moeda Funcional e Moeda e Apresentação:As demonstrações fnanceiras são presentadas em Real, que é a moeda funcional da En- dade. Todas as informações fnanceiras estão sendo presentadas em Real, arredondadas em relação aos entavos, exceto quando indicado de outra forma. . RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁ- EIS: A Entidade aplicou as políticas contábeis descri- as abaixo de maneira consistente em todos os exercí- ios apresentados nestas demonstrações fnanceiras. . Caixa e Equivalentes de Caixa:São representa- as por disponibilidades, depósitos bancários, fundos m contas bancárias de livre movimentação e liquidez mediata. As aplicações fnanceiras são registradas ao usto acrescido de rendimentos auferidos até a data dos alanços que não supera o valor de mercado, com alta quidez e com risco insignifcante de mudança de valor são resgatáveis em até 90 dias sem perda do valor |
AUMENTO (REDUÇ~~Ã~~O) L~~Í~~QUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.726.690 No início do exercício 393.848 No fm do exercício 2.120.538 Caixa e Equiv. de Caixa no Fim do Exercício 1.726.690 cio fnanceiro e eventuais ajustes são reconhecidos como estimativas contábeis.d. Intangível:Os intangíveis tanto blica quanto própria, refete os custos com direitos de us e. Redução ao Valor Recuperável de Ativos Tangíveis A Administração revisa anualmente o valor contábil líqui com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circun nômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indi ção ou perda de seu valor recuperável. Quando essas e identifcadas e o valor contábil líquido excede o valor r constituída provisão para deterioração ajustando o valor c ao valor recuperável.f. Julgamentos e Estimativas:A pr demonstrações contábeis da Entidade requer que a Admi julgamentos e estimativas e adote premissas que afeta apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, divulgações de passivos contingentes, na data-base da ções contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas pre mativas poderia levar a resultados que requeiram um aju vo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em exer i. Provisões para Riscos Judiciais:A Entidade recon |
(993.026) 1.386.874 393.848 (993.026) mudança de da gestão pú- o de software. e Intangíveis: do dos ativos stâncias eco- car deteriora- vidências são ecuperável, é ontábil líquido eparação das nistração faça m os valores bem como as s demonstra- missas e esti- ste signifcati- cícios futuros. hece, quando |
Municipal Lei Municipal nº 416 DOM de 16/08/1967 b c |
. . Estoques:São demonstrados ao custo médio das ompras, inferiores aos valores de realização. Os esto- |
identifcada, a provisão para causas cíveis, tributárias e avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação d disoníveis a hieraruia das leis as jurisrudências d |
rabalhistas. A as evidências soníveis as |
| Considerando o parecer técnico nº 84/2025-CG- q |
ues obsoletos ou “vencidos” são baixados ou substitu- |
p, q , p decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância n |
p, o ordenamen- |
CER/DCEBAS/SAES/MS, constante do processo nº 25000.175499/2023-33, que conclui pelo atendimento dos requisitos constantes nas legislações pertinentes, resolve: Art. 1º fca deferida a Renovação do Certifcado de Entidade Benefcente de Assistência Social (CEBAS), pela prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar nº 187/2021, do Ins- tituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH, CNPJ nº 23.453.830/0001-70, com sede em Pe- dro Leopoldo (MG). Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de Janeiro de 2024 a 31 de í c c c d ç p b ti d v c |
dos, quando identifcados.c. Imobilizado: i. Reconhe- imento e Mensuração:Os imobilizados tanto próprios omo os de gestão pública, são demonstrados pelo usto histórico de aquisição ou construção, deduzido de epreciação acumulada. Quando se refere à deprecia- ão sobre imobilizado próprio, é reconhecida em contra- artida de conta própria de resultado. Em se tratando de ens de gestão pública, é contabilizada em contrapar- da na receita diferida para amortizar o valor do custo o ativo. A Administração não realiza a avaliação da ida útil dos ativos tangíveis e intangíveis, uma vez que onsidera as cláusulas de devolução dos ativos adminis- |
to jurídico, bem como a avaliação dos assessores jurídi sões são revisadas e ajustadas para levar em conta as a circunstâncias.ii. Ajuste para Perdas Estimadas para Liquidação Duvidosa:É constituída, quando aplicável, sufciente para cobrir perdas prováveis na realização das ber. Para determinar a sufciência do ajuste sobre as con são avaliados o montante e as características de cada um considerando a probabilidade de realização. Quando há signifcativos atrasos na realização dos créditos e, pela que a probabilidade de recebimento diminui, é registrada da nas demonstrações contábeis em montante sufciente perda provável.g. Apuração do Superávit/Défcit:O |
cos. As provi- lterações nas Créditos de em montante contas a rece- tas a receber, dos créditos, ocorrência de consideração perda estima- para cobrir a resultado das |
| Dezembro de 2026. O Instituto encontra-se adimplente itõ iêi d Li Clt tr c |
ados ao Ente Público, como determinantes para a apli- ão de taxas lineares ue se aroximam da vida útil |
operações é apurado pelo regime de competência, exceto |
quanto às re- |
| com as orenaçes e exgncas a e ompemenar Nº 187 /2021.c. Défcit do Exercício de 2025: Em 2025 a UPA arcou com maior volume de serviços em espe- cialidades, assim como, com o repasse de atualização de seus fornecedores sobre os produtos e serviços de consumo geral. Desta forma, os recursos provenientes do contrato de gestão não foram sufcientes para manter o fuxo fnanceiro da operação no exercício, impactando na apresentação de défcit na ordem de R$ 3.658.252 no exercício. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FI- NANCEIRAS: a. Declaração de Conformidade:Com exceção aos ativos imobilizados e intangíveis que se- rão devolvidos ao poder concedente ao fnal do contrato de gestão e que não foram submetidos à avaliação de vida útil, as demonstrações contábeis da Entidade fo- ram elaboradas de acordo com as práticas contábeis e t p c d n p c d n à i t r o |
ç q p conômica esperada.ii. Custos Subsequentes:Gas- os subsequentes são capitalizados apenas quando é rovável que benefícios econômicos futuros associados om os gastos serão auferidos pela Entidade. Gastos e manutenção e reparos recorrentes são reconhecidos o resultado quando incorridos.iii. Depreciação:A de- reciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o usto de um ativo, ou outro valor substituto do custo, de- uzido do valor residual. A depreciação é reconhecida o resultado baseando-se no método linear com relação s vidas úteis estimadas de cada parte de um item do mobilizado, já que esse método é o que mais perto refe- e o padrão de consumo de benefícios econômicos futu- os incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para s exercícios corrente e comparativo são as seguintes: Taxa Anual de Depreciação- % |
ceitas de doações e contribuições, reconhecidas quando recebidas.h. Reconhecimento de Receitas:As receitas de gestão são reconhecidas pelo regime de competênc com os requisitos da aplicação do CPC 47. Não foram mudanças signifcativas de práticas contábeis de recon receitas com contratos de gestão pública.i. Outros Ativo Circulantes e não Circulantes:Os valores do ativo circ zável a longo prazo são demonstrados pelo seu valor de atualizados até a data do balanço, quando aplicável. Os sivos são classifcados como circulantes quando sua re quidação é provável que ocorra nos próximos doze mese Valor Presente de Ativos e Passivos:Nas demonstraç de 2025 não transacionou operação de longo prazo (ou curto prazo) que se qualifcassem a serem ajustadas, sen to deste procedimento é avaliado periodicamente pela en trimônio Líquido: Composto pelo superávit/défcit obtid período de existência da entidade, que não tem Capital |
efetivamente com contrato ia, de acordo identifcadas hecimento de s e Passivos ulante e reali- realização e ativos e pas- alização ou li- s.j. Ajuste ao ões contábeis relevantes de do que o efei- tidade.k. Pa- o ao longo do Social, devido |
| oriundas da legislação societária brasileira aplicável às entidades sem fns lucrativos, ITG 2002 (R1) – Entida- de sem Finalidade de Lucro, aprovada pela Resolução CFC 1.409/12 de 21 de setembro de 2012 e revisada em 21 de agosto de 2015, bem como a lei complementar 187/2021 e as demais alterações promovidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09.b. Aprovação das Demonstra- B M M E O r |
parelhos Med. e Cir. 10% enfeitorias 10% áquina e Equipamentos 10% óveis e Utensílios 10% q. Informática 20% método de depreciação, as vidas úteis e os valores esiduais são revistos a cada encerramento de exercí- |
a sua natureza jurídica de entidade sem fnalidade de lu prevê o art. 44 e seguintes do Código Civil.l. Demonstraç xos de Caixa:As demonstrações dos fuxos de caixa fora pelo método indireto e estão apresentadas de acordo c (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa.m. Contrato A Administração do Instituto adota dos conceitos de cont >> |
cro, conforme ões dos Flu- m preparadas om o CPC 03 s de Gestão: abilização dos > continua >>> |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO