DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026
6
contratos de gestão baseados na NBC TG 07 – Subvenção e
Assistência Governamentais e ITG 2002 (R1), e reconhece o

>>> continuação >>>|PUBLICAÇ
a receber de contrato de gestão, 001/2019/SES-AM, com a
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, vigente até
30/03/2027 conforme 15ºTermo Aditivo.

|ÕES DIVERSAS |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS


despesas, está imune do imposto de renda, da contribuição
social e dos impostos estaduais e municipais de acordo com
os dispositivos da Constituição Federal do Brasil - CF e Có-
| |---|---|---| |saldo do contrato de gestão junto ao Ente Público, registran-
do em ativo circulante os valores futuros a receber dos servi-
os revistos em contrato em contraartida ao assivo circu-|2025
2024
Contrato de gestão 001/2019
4.614.818 8.364.430
Total Circulante
4614818 8364430|digo Tributário Nacional – CTN. Atendendo ao disposto no
item 27 – (C) do ITG 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade
de Lucros em ue a renúncia fscal relacionada com a ati-| |ç p , p p
lante relativa a obrigação de execução do contrato pactuado.
4 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2025
2024|
.. ..
Aging List
2025
2024
A vencer
-
-|, q
vidade dever ser evidenciada nas demonstrações contábeis
como se a obrigação devida fosse está sendo apresentado| |.


Caixa em espécie
585
35
Banco conta movimento
-
-
|

Até 30 dias
2.301.179 2.313.639
De 31 a 60 dias
- 2.313.639|,
o quadro de impostos incidentes sobre as operações. O valor
da isenção do recolhimento da Contribuição Patronal sobre| |Aplic. fnanc. de liquidez imediata
2.119.953 393.813

|De 61 a 90 dias
- 2.313.639

|a folha de pagamento e serviços prestados por contribuintes
| |Total
2.120.538 393.848
As aplicações em Certifcados de Depósito Bancário foram
fit ititiõ d ii lih Bil|De 91 a 180 dias
- 1.423.513
De 181 a 360 dias
-
-

|individuais, devido ao INSS e o valor da COFINS estão de-
monstrados, como se devidos fossem.

| |eas em nsuçes e prmera na no ras, com remu-
neração baseada nas taxas do Certifcado de Depósito In-
terbancário-CDI e não possuem vencimento predeterminado|+ de 360 dias
2.313.639
-
Total
4.614.818 8.364.430
6 ESTOQUES
2025
2024|2025
2024
Cota patronal/ Terceiros e RAT/SAT
2.637.472 2.536.054
INSS
2637472 2536054| |,
podendo ser resgatadas a qualquer momento pela Entidade,
garantindo liquidez imediata. Os rendimentos estão atualiza-|.


Drogas e medicamentos
197.874
586.127
Materiais de uso do paciente
173.265
256.082|
.. ..
COFINS
946.546
949.910
COFINS
946.546
949.910| |
dos pelo valor incorrido até a data do balanço. Os recursos|
Fios cirúrgicos
12.464
13.568|Total
3.584.018 3.485.964| |obtidos para gestão da UPA são administrados pela mesma
|Limpeza e higienização
68.674
98.496

|16. COBERTURA DE SEGUROS:Em 2025, a cobertura de
| |gestão do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, por força do
mesmo contrato de gestão, portanto são transacionados en-
f fi il|Materiais de laboratório
-
166.469
Demais materiais
193.754
186.732
|seguros foi determinada e contratada em base técnica que a
Administração estima sufciente para cobertura de eventuais
| |tre ambas, de acordo com o uxo nancero estpuado para a
manutenão das atividades A manutenão do saldo da conta|646.031 1.307.474
Et did l SES/AM i
1601458
888536|perdas decorrentes de sinistros com bens e direitos.
17 INSTRUMENTOS FINANCEIROSA Entidd rtii| |ç . ç
Aplicações fnanceiras de liquidez imediata é a garantia da
administração em honrar seus compromissos de curto prazo|soques ceos pea ()
..
.
Total
2.247.489 2.196.010
(i) Refere-se a materiais adquiridos pela Secretaria de Estado|
. :ae pacpa
de operações envolvendo instrumentos fnanceiros com o
objetivo de fnanciar suas atividades ou aplicar seus recursos
| |
com os fornecedores essenciais, para manutenção do funcio-|
de Saúde do Amazonas e cedidos para utilização pela UPA.|


fnanceiros disponíveis. A Administração dessas operações
| |
namento da unidade, bem como reserva social para honrar
seus compromissos de longo prazo com seus colaboradores
|
Estes valores serão descontados parcial ou integralmente de
repasses futuros à Entidade, conforme descrito na nota expli-
|


é efetuada mediante defnição de estratégias de operação
e do estabelecimento de sistemas de controles. Opera com
| |celetistas.
|cativa 11. Não há itens considerados obsoletos, ou de baixa ro-
|diversos instrumentos fnanceiros, incluindo aplicações f-
| |5. CONTAS A RECEBER:O montante refere-se a contas
7. IMOBILIZADO
Aparelhos Med. e Cir. Benfeitorias E
|tatividade que justifque constituição de provisão para perdas.
q. Informática Máq. e Equip. Móveis e Utens.
Total|nanceiras, recebimento de entes públicos e contas a pagar
a fornecedores. Os valores registrados no ativo e no passivo
circulante têm liuidez imediata ou vencimento em sua maio-| |Em 31/12/2024
Saldo inicial
3.591
1.056.208
Aquisições
-
-|3.906
80.643
55.933 1.200.281
-
-
-
-|q ,
ria, em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo
e as características desses instrumentos, que são sistemati-| |


Transferências
-
-
Baixas
-
-|


-
-
-
-
-
-
-
-|
camente renegociados, os valores contábeis se aproximam
dos valores justos.| |Depreciação
(569)
(109.227)|(1.172)
(11.838)
(6.613) (129.419)|
2025
2024


| |


Saldo contábil líquido
3.022
946.981
|


2.734
68.805
49.320 1.070.862|Aplic. fnanc. de liquidez imediata
2.119.953
393.813
Ct b
4614818 8364430| |Em 31/12/2024
Saldo inicial
3.022
946.981
|2.734
68.805
49.320 1.070.862

|onas a receer
.. ..
Total ativos fnanceiros
6.734.771 8.758.243
Fornecedores
1768160 4193927| |Aquisições
-
-
Transferências
-
-
Baixas
-
-|-
-
10.178
10.178
-
-
-
-
-
-
-
-|
.. ..
Total passivos fnanceiros
1.768.160 4.193.927
18. GEST~~Ã~~O DE RISCOS:A Entidade possui exposição
| |


Depreciação
(569) (109.226)
Saldo contábil líquido
2.453 837.755|


(1.173)
(11.839)
(7.007) (129.814)
1.561
56.966
52.491 951.226|
aos seguintes riscos advindos de instrumentos fnanceiros.
i. Riscos de Liquidez:As principais fontes de liquidez da
| |
8. FORNECEDORES
2025
2024
|Total Circulante
- 1.050.967|Entidade derivam do saldo de caixa e aplicações fnanceiras,
| |


Materiais e medicamentos
116.309
343.449

|

Passivo|do fuxo de caixa gerado por suas operações tais como rece-
| |Serviços
582.293
735.832
Serviços médicos
1.031.591 2.906.484





|SEDE ADMINISTRATIVA
70.000
70.000
Total Circulante
70.000
70.000
|bimento de repasses. A Administração da Entidade entende
que tais fontes são adequadas para atender seus usos de
fundos o ue inclui mas se limita a caital de iro aamen-| |Diversos
37.967
208.162



|HOSPITAL DELPHINA RINALDI AZIZ 5.500.373 3.688.670

|, q , p g, pg
tos a fornecedores e prestadores de serviços A abordagem| |Total
1.768.160 4.193.927
~~Õ~~



|Total Não Circulante
5.500.373 3.688.670
|
.
na administração de liquidez é de garantir, o máximo pos-
| |9. OBRIGAÇES TRABALHISTAS
2025
2024
Odd lái
790068
768302

|O saldo a pagar em 2025 no passivo circulante de R$ 70.000
R$ 70000 2024 d i d tã d|


sível, que sempre haja liquidez sufciente para cumprir com| |renaos e saros a pagar
.
.
Provisão férias
885.685
974.293
Provisões FGTS s/férias
70409
77720


|. em ), correspone aos servços a geso a
Sede Administrativa, previsto em contrato de gestão.
13. PROVISÕES PARA CONTIGÊNCIAS: a. Processos|


suas obrigações quando do seu vencimento, em condições
normais, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de
| |
.
.
Outras provisões
1.605.793 1.466.462

|
com prognóstico de perda provável:A Entidade é parte em|

imagem à Entidade.ii. Riscos de Crédito:Risco de crédito
| |
Total
3.351.955 3.286.777


|
ações judiciais, decorrentes do curso normal das operações,|

é o risco de prejuízo fnanceiro caso um cliente ou contra-
t itt fi flh i| |10. OBRIGAÇ~~Õ~~ES SOCIAIS
2025
2024





|
envolvendo questões Cíveis, Trabalhistas e Tributárias. A Ad-
|

pare em um nsrumeno nancero ae em cumprr com
suas obriaões contratuais ue surem rincialmente dos| |INSS a recolher
95.263
98.339
FGTS a recolher
109.884
114.778




|ministração, com base nas recomendações dos consultores
jurídicos e na análise da evolução dos processos, considerou
|

gç , q g pp
recebíveis do contrato de gestão. A Administração entende
que o risco de crédito é monitorado de maneira adequada e| |Empréstimos FGTS
62.244
-
IRRF s/ folha a recolher
65.302
125.376
Contr sindical
618
979


|sufciente a provisão constituída para fazer face aos processos.
Provável
2025
2024
Cível
-
-|
frequente, uma vez que ao que minimiza as possibilidades de
ocorrências de descumprimento.
| |.


Outros a pagar
13.560
20.548
Total
346.871
360.020


|

Trabalhista
15.000
-
Total
15.000
-|19. EVENTOS SUBSEQUENTES:Renovação do contrato
de gestão:Em 31 de dezembro de 2025, o contrato de ges-
| |11. OUTRAS CONTAS A PAGAR
2025
2024

|b. Processos com prognóstico de perda possível:Os
|

tão da UPA foi renovado, passando a vigorar de 31/03/2026 a
31/03/2027Rtã lt d t| |Empréstimo consignado à funcionários
-
35.510



|
processos classifcados como de probabilidade de perda
|

.epacuaço e parceameno e conas a rece-
ber:Em janeiro de 2025 o Instituto formalizou junto ao Ente| |Verba piso salarial da enfermagem (i) 487.116 94.468
Empréstimos materiais SES-AM (ii)
3.917.617 3.057.426




|possível, pela Administração, amparada por seus assessores
jurídicos, não estão reconhecidos contabilmente e montam os


|
, ,
público, contrato de repactuação fnanceira e parcelamento
do montante de R$ 7.594.284, a ser liquidado em seis (06)| |Total
4.404.733 3.187.404
i N d 2023/2024/2025 idd b

|seguintes valores:
2025
2024
Tblhit
70084
134963|
parcelas mensais, com início previsto para fevereiro de 2025,| |() o ano e , a unae receeu recursos
destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem por

|raasa
.
.
Total
70084
134963|
sem incidência de atualização monetária ou encargos. Até a
| |
meio do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabele-

|
.
.
A Entidade manteve o montante de R$ 39.447 em depósitos|
data de emissão destas demonstrações fnanceiras, os va-
| |,
cido na Lei 14.434/22, aprovada em 4 de agosto de 2022, que

|
judiciais e/ou recursais para possibilitar o andamento dos pro-|
lores pactuados não foram integralmente recebidos, perma-
| |
promoveu alterações na Lei Federal nº 7.498/86. No decorrer

|
cessos e eventuais coberturas dos valores discutidos.|necendo em aberto o montante de R$ 2.313.639, correspon-
dt à l idi d têi d b| |desse período, constatou-se a existência de excedentes des-

|14. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS

|ene s parceas resuas as compencas e novemro
e dezembro de 2024 com vencimentos revistos ara junho| |ses recursos. Diante disso, a unidade tomará as providências
necessárias para realizar a devolução dessas sobras, seguin-


|2025
2024
Serviços de gestão
(840.000)
(840.000)


|, p p
e julho de 2025. A Administração permanece em tratativas
junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-| |do os trâmites estabelecidos nas normativas legais e contra-
ti ii Rfr mtrii dirid l Srtri d

|Energia elétrica
(328.807)
(348.434)
All d máin
854025 1077641|
-AM), com o objetivo de viabilizar o recebimento dos valores| |uas. () eee-se a aeas aquos pea eceaa e
Estado de Saúde do Amazonas e cedidos para utilização pela

|ugue e quas
(.) (..)
Manutenção e conservação
(247506)
(147578)|
ainda pendentes. A Entidade segue acompanhando continu-
| |
UPA. Estes valores serão descontados parcial ou integral-


|
.
.
Água e esgoto
(3.866)
(3.435)|amente a situação, adotando as medidas necessárias para
| |
mente de repasses futuros à Entidade, sendo classifcados

|


Provisões para contingências
(15.000)
-|a regularização dos repasses e a defnição de cronograma
| |
em passivo circulante, em virtude da expectativa da Admi-

|

Outros
(91.619)
(66.388)|atualizado para a liquidação dos valores em aberto.
| |nistração de que seja realizado durante o exercício de 2026.




|Total
(2.380.823) (2.483.476)
|
Manaus - AM, 01 de abril de 2026.
| |12. PARTES RELACIONADAS
2025
2024
Ativo
HOSPITAL DELPHINA RINALDI AZIZ
-1.050.967



|15. REN~~Ú~~NCIA FISCAL: A Entidade aplica integralmente no
País os recursos para manutenção dos seus objetivos insti-
tucionais e mantém escrituração regular de suas receitas e
|

Cristian Tassi - Diretor Executivo - CPF: xxx.078.610-xx
Lienay Teixeira de Macedo Koury -
Contadora - CRC/ PA – 021003/O
| |
Relatór
|o do Auditor Independente sobre as Demonstrações fna
|nceiras

| |À Diretoria doInstituto Nacional de Desenvolvimento
Social e Humano – INDSH.Unidade de Pronto Atendimen-
to – Camos Sales Manaus - AM


|fnanceira do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e
Humano – INDSH / Unidade de Pronto Atendimento 24h –
Camos Sales em 31 de dezembro de 2025 o desemenho|


de pagamentos de curto prazo do Ente Público e que pudes-
se fazer frente aos recursos esperados pela UPA para gestão
de suas oeraões Nossa auditoria foi conduzida de acordo| |p .
Opinião com ressalva: Examinamos as demonstrações f-

|p , , p
de suas operações e os seus fuxos de caixa para o exercício|

pç.
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria Nos-| |
nanceiras do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social

|
fndo nessa data, de acordo com as práticas contábeis ado-|
.
sas responsabilidades, em conformidade com tais normas,| |e Humano – INDSH / Unidade de Pronto Atendimento 24h

|
tadas no Brasil.Base para opinião com ressalva:Contas|
estão descritas na seção intitulada “Responsabilidade do
| |– Campos Sales, que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2025 e as respectivas demonstra-



|a receber parcelado junto a SES/AM:Em 31 de dezembro
de 2025, o Instituto apresentava um contas a receber junto a
|



auditor pela auditoria das demonstrações fnanceiras”. So-
mos independentes em relação à Entidade, de acordo com
| |ções do défcit, dos resultados abrangentes, das mutações


|SES/AM, pelos serviços de gestão da UPA no montante de
|

os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
| |do patrimônio social e dos fuxos de caixa, para o exercício
fndo nessa data, assim como das principais práticas contá-
bi dmi nt liti Em n iniã t


|$ 2.313.639, vencidos e relativo ao mês de dezembro/2024.
O Ente público ofcializou parcelamento deste montante em
seis (06) arcelas mensais a serem uitadas a artir de feve-|

Profssional do Contador e nas normas profssionais emitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com
as demais resonsabilidades éticas de acordo com essas| |es e eas oas expcavas. ossa opo, exceo
quanto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados no
tópico “Base para opinião com Ressalva as demonstrações



|p q p
reiro de 2025, das quais, até a emissão deste relatório, havia
pendente o pagamento da última parcela, vencida em julho|

p
normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
sufciente e apropriada para fundamentar nossa opinião com| |,
fnanceiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e


|
de 2025. Nas circunstâncias, não foi possível obter evidên-
cias de que o montante, possuía liquidez e constava do fuxo|


ressalva.Principais assuntos de auditoria:Principais as-
>>> continua >>>|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO