DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026 3

de Sequenciamento Genético para Neuropatias Periféricas, em favor de Marcelo Linhares Farias, por determinação Judicial; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor da empresa EJM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 34.326.282 / 0001 - 33 , no valor de R$ 2.990 , 00 (dois mil, novecentos e noventa reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , Manaus, 08 de abril de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 08 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º01.01.017111.000046/2026-74 ; 01.01.017106.000081/2026-62 ;

01.01.017129.000271/2025-30 ; 01.01.017106.000073/2026-16 ; 01.02.017301.000830/2026-80 ; 01.01.017126.000031/2026-47/SES AM. RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - AMANDA RAQUEL DE JESUS DA SILVA , Enfermeiro Generalista, 268.293-1 A, 02/11/2025 ; 2 - ELIANE PEREIRA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 250.357-3 A, 26/08/2025 ; 3 - GLEIDIANNE DA SILVA FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 251.321-8 A, 31/03/2026 ; 4 - MAGDA NOGUEIRA DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 250.494-4 A, 15/12/2025 ; 5 - MARCELA MACIEL DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 252.340-0 A, 01/01/2026 ; 06 - MAYRA MARQUES DO NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 252.183 - 0 A , 18 / 11 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE , REGISTRE . Manaus, 06 de abril de 2026 - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017101.003046/2026-45.

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: SILVIO MARCIO DE ALMEIDA TRINDADE ; Matricula: 242.719-2 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 01.02.2026. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: LARISSA RICHELY DOS SANTOS MOTA ; Matricula: 239.989-0 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 01.02.2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017101.003468/2026-10 ; 01.01.017127.000226/2025-04 ; 01.01.017109.000095/2026-56 ; 01.01.017104.000120/2026-41 ;

01.01.017116.000644/2024-31/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ALESSANDRA DA SILVA LOPES , Enfermeiro Intensivista, 267.061-5 A, 01/02/2026 ; 02 - DAYANE OLIVEIRA RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 254.336-2 B, 01/03/2026 ; 03 - NATALINA DE SOUZA SILVA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 251.988-7 B, 31/01/2026 ; 04 - PRICILA RIBEIRO DOS SANTOS , Fisioterapeuta Intensivista, 258.552-9 A, 09/02/2026 ; 05 - SULINA CARVALHO DA COSTA MOREIRA , Técnico de Enfermagem, 175.677-0 B, 27 / 08 / 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.02.017304.005622/2025-67 ; 01.01.017101.002279/2026-20 ; 01.01.017127.000044/2026-06 ; 01.01.017120.000059/2026-34 ; 01.01.017101.009900/2026-87 ; 01.01.017101.009902/2026-76 ; 01.01.017120.000068/2026-25 ; 01.02.017302.003876/2025-60 ; 01.01.017101.009904/2026-65 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADJA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA , Psicólogo, 215.332-7 A, 2016 a 2021, 03/08/2026 a 31/10/2026, Disposicionados FMT/ AM; 02 - AGEU DE SOUZA BORGES , Artífice, 237.828-0 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Apuí; 03 - FRANK JONES LIMA DA MOTA , Agente Administrativo, 241.758-8 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Zona Sul; 04 - HELENA NOGUEIRA BARBOSA CORREA , Fisioterapeuta, 257.370-9 A, 2020 a 2025, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Nazira Daou; 05 - JERSON CARLOS UCHOA DE OLIVEIRA , Motorista, 165.671-6 C, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Alvarães; 06 - LIZONETH MENDONCA DE PINHO , Técnico de Enfermagem, 165.635-0 B, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Alvarães; 07 - MARCIA HELENA NEVES SANTA BRIGIDA , Técnico de Enfermagem, 238.367-5 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Nazira Daou; 08 - MICHELE DE MORAES SILVA , Técnico de Hemoterapia, 165.258-3 B, 2015 a 2020, 05/01/2026 a 04/04/2026, Disposicionados FHEMOAM; 09 - ROMEU ROSAMIR DOS SANTOS MARINHO , Auxiliar de Serviços Gerais, 239.436-7 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Alvarães; 10 - ROSANA MIRANDA CARDOSO , Técnico de Enfermagem, 240.362-5 A, 2017 a 2022, 06/07/2026 a 03/10/2026, Caic Edson Melo.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 06 de Abril de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 266874

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº 01.01.017120.000058/2026-90 ; 01.01.017111.000093/2026-18 ; 01.01.017124.000033/2026-56 ; 01.01.017120.000067/2026-80 ; 01.01.017146.000059/2026-46 ; 01.01.017307.000173/2026-86 ; 01.01.017122.000039/2026-43 ; 01.01.017116.000120/2026-02 ; 01.01.017101.005686/2026-90 ; 01.01.017127.000039/2026-01/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ABMAEL SILVA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo,

Protocolo 266858

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO