DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026

241.583-6A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Maternidade Nazira Daou; 02 - ELIANA NEVES GRANA , Auxiliar de Serviços Gerais, 102.689-5E, 2011 a 2016, 01/05/2026 a 29/07/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 03 - HAROLDO FRANCO DE FIGUEIREDO , Cozinheiro, 187.031-9B, 2021 a 2026, 01/04/2026 a 29/06/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 04 - JODOVAL ARAUJO DOS SANTOS , Enfermeiro, 139.146-1D, 2020 a 2025, 04/05/2026 a 01/08/2026, Maternidade Nazira Daou; 05 - LAURIETA GUIMARAES LOPES , Auxiliar de Serviços Gerais, 242.111-9A, 2017 a 2022, 04/05/2026 a 01/08/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 06 - MARIA CRISTIANE COSTA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 235.642-2A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 07 - MARIA SOCORRO DE CORREIA MONTANHA , Técnica de Hemoterapia, 149.046-0D, 2020 a 2025, 01/06/2026 a 29/08/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 08 - NILTON CASTRO MONTEIRO , Motorista, 169.341-7B, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Ana Braga; 09 - RAISA ILENA CARANHAS FEITOZA , Médico Graduado, 231.566-1B, 2018 a 2023, 18/04/2026 a 16/07/2026, Disposicionados FUHAM; 10 - SEBASTIANA DE SOUZA BARAO , Cozinheiro, 233.927-7A, 2021 a 2026, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Zona Sul. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 01 de abril de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º01.01.017106.000070/2026-82 ; 01.01.017106.000074/2026-60 ; 01.01.017307.000761/2025-39 ; 01.02.017301.000833/2026-14 ; 01.02.017301.000838/2026-47 ; 01.01.017120.000008/2026-02 ; 01.01.017102.000023/2025-98 ; 01.02.017301.000835/2026-03/SES AM. R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ALZENIR PINHEIRO DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 251.228-9 A, 20/02/2026 ; 2 - ANDREZA GOMES MARINHO , Técnico de Enfermagem, 250.807-9 B, 03/12/2025 ; 3 - BRUNO DA COSTA BARBOSA , Técnico de Enfermagem, 250.532-0 B, 28/03/2026 ; 4 - EDILANE REIS COELHO , Técnico de Enfermagem, 259.842-6 A, 10/02/2026 ; 5 - JOELMA DA SILVA AMARAL , Técnico de Enfermagem, 259.330-0 A, 19/12/2025 ; 0 6 - MAISA SCARLAT OLIVEIRA PINTO , Enfermeiro Obstetra, 267.770-9 A, 03/11/2025 ; 07 - MARTA DA SILVA MARTINS , Técnico de Enfermagem, 255.844-0 A, 02/11/2025 ; 08 - MARTA DA SILVA MARTINS , Técnico de Enfermagem, 255.844-0 B, 02/11/2025 ; 09 - STEPHAN BRANDAO FONSECA , Enfermeiro Emergencista, 263.442-2 B, 16 / 12 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 01 de abril de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO ainda o que consta nos Processos SIGED n.º 01.01.017101.001893 / 2026 - 75 e 01.01.017101.006665 / 2026 - 91 / SES - AM. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE à servidora MARLINES RODRIGUES MARINHO , Técnica de Enfermagem, Matrícula nº 239.431-6A, lotada na Unidade Sanitária de Envira, a contar de 02 / 04 / 2026 , e tendo em vista a essencialidade do cargo da servidora e em consonância com o art. 74, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 1.762/1986, a servidora exercerá suas atividades laborais no município de Eirunepé / AM , enquanto perdurar a transferência de seu cônjuge. II - PRORROGAR A LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE por mais 01 (um) ano, a contar de 16 / 05 / 2026 , da servidora IVONE DUARTE DA SILVA , Matrícula nº 240.627-6A, Técnica de Enfermagem, lotada na Policlínica João dos Santos Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 10 de março de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.047363 / 2025 - 92 / SES - AM . RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de março de 2026, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 153 / 2026 - DGTES / SES - AM , Executivo - Seção II, Pág. 03, o quinquênio concedido na Licença Especial à servidora REGIANIA NUNES DA SILVA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2012 a 2017, LEIA-SE : 2017 a 2022. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 06 de abril de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017127.000033/2026-26 ; 01.01.017101.009955/2026-97 ; 01.01.017101.007623/2026-78 ; 01.01.017110.000096/2026-61 ; 01.01.017132.000075/2026-98 ; 01.01.017132.000086/2026-78 ; 01.01.017101.008047/2026-86 ; 01.01.017109.000103/2026-64 ; 01.01.017109.000104/2026-09 ;

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - BIANCA KELLY NEVES IZIDRO DA SILVA , Farmacêutico Bioquímico, 178.859-0 B, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Zona Sul; 02 - CHARDISON ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA , Auxiliar de Saúde Bucal, 233.125-0 A, 2021 a 2026, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Sanitária de Santa Isabel do Rio Negro; 03 - FABIOLA ROCHA MOREIRA ANTUNES , Assistente Social, 134.573-7 D, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados Semsa; 04 - GEISA CARVALHO DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, 190.619-4 A, 2020 a 2025, 01/11/2026 a 29/01/2027, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 05 - KATIA SOLANGE COSTA VASQUES , Auxiliar de Nutrição e Dietética, 227.699-2 A, 2014 a 2019, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Danilo Corrêa; 06 - LUCEMI PEREIRA GIBSON , Técnico de Enfermagem, 190.704-2 B, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Spa Danilo Correa; 07 - MARIA DO SOCORRO DE FATIMA DA SILVA ALVES DUTRA , Enfermeiro, 152.527-1 D, 2015 a 2020, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Sanitária do Rio Preto; 08 - MARIA GRACIETE SILVA DE ALMEIDA , Agente Administrativo, 104.269-6 B, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 09 - MARIA IVANILDE DA SILVA MEDEIROS , Técnico de Enfermagem, 237.993-7 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 10 - MARILZA PINHEIRO DO NASCIMENTO , Auxiliar de Serviços Gerais, 100.165-5 C, 2012 a 2017, 01/05/2026 a 29/07/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 06 de abril de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 056/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO ORTOPEDIA DO AMAZONAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA; OBJETO : Acrescer as unidades Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Sul (Lote II), Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste (Lote III) e Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Lote VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 008/2025/ SES/AM, especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica, a contar de 01/02/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 10.466.250 , 00 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 2.600.2310 ; N.E nº 0907 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais),

Protocolo 266886

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO