DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026

centavos) e a NE n.º 0002692 no valor de R$ 8.293 , 14 (oito mil, duzentos e noventa e três reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.007720/2026-87.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266745

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000946 / 2026 - 57 - SEDUC / SIGED ,

AFASTAR o servidor IVAN VIANA DO NASCIMENTO , Professor Integrado, matrícula nº 153820-9B, no período de 02/01/2026 a 31/12/2026, para exercer mandato classista no Sindicato dos Professores e Pedagogos do Ensino Público da Educação do Município de Manaus-ASPROM.

Manaus, 06 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266812

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANA MARIA DIAS DA SILVA , no Cargo PROFESSOR, matrícula nº000.367-0A, referente aos períodos de 17/03/1997 a 30/11/1997.

Manaus, 06 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266805

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROSINEIDE VIEIRA DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 008.130-2A: 20/02/1998 a 31/12/1998;

. matrícula nº 008.130-2B: 11/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 06 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266806

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011473 / 2026 - 13 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 170/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Raimundo Paz (Tipo II, FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Rio Preto da Eva, o(a) servidor(a) EDINALDO BRASIL DA COSTA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 240182-7A, a contar de 07/04/2026.

Manaus, 06 de abril de 2026.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

EWERTON FERREIRA RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº272.536-3B, a contar de 01.04.2026.

MUNICIPIO: COARI MARINALVA DE SOUZA VERGANHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº272.872-9A, a contar de 25.03.2026.

SORAIA BATISTA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº275.950-0A, a contar de 31.03.2026.

RAILENE AZEVEDO DA FONSECA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº272.067-1A, a contar de 01.04.2026.

ANA CAMILA DA SILVA CAMICO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº272.576-2A, a contar de 20.03.2026.

ANANIAS LIMA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº272.542-8A, a contar de 16.03.2026.

JARILZA TRINDADE DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº258.659-2B, a contar de 23.03.2026.

RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA CASTRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.233-7B, a contar de 27.03.2026.

ANDRE RIBEIRO MARTINS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 275.961-6A, a contar de 30.03.2026.

ADAM MARCEL ALMEIDA PINTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº270.324-6A, a contar de 26.03.2026. ADKETLEN QUEIROZ PINTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº254.906-9B, a contar de 01.04.2026.

BARBARA ALINE CANTO VIANA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº275.759-1A, a contar de 26.03.2026.

CLICIANE MARIA DA SILVA CARDOSO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 225.667-3D, a contar de 31.03.2026.

JEAN FELIPE LOPES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº270.212-6B, a contar de 25.03.2026.

PAOLLA SILVA BRASIL DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 253.608-0B, a contar de 26.03.2026.

MARIA HIOLANDA SOUZA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 253.189-5B, a contar de 12.03.2026.

JOYCE SAMPAIO DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº270.336-0A, a contar de 23.03.2026.

SUEIDE DE LIMA LOIOLA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.938-0A, a contar de 26.03.2026.

EVAIR DE SOUZA E SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº273.993-3A, a contar de 26.03.2026.

EDSON ANTONIO MELGUEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº273.819-8A, a contar de 30.03.2026.

GERSON ANES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.851-1A, a contar de 24.03.2026.

Protocolo 266807

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO